domingo, 22 de outubro de 2017

Sindasp-RN parabeniza alunos por conclusão de curso de formação de Agente Penitenciário


O Sindasp-RN parabeniza todos os alunos pela conclusão do curso de formação de Agente Penitenciário. O curso se encerrou neste sábado (21).

"Essa é uma fase muito importante para o futuro profissional do servidor e comemoramos juntos com os alunos esse momento, pois representa uma vitória também para a categoria. Todo esse processo é fruto da luta pela realização desse concurso", comenta Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

O curso de formação tem teve um total de 571 alunos. "Desejamos boa sorte a todos e, agora, buscaremos juntos a nomeação desses candidatos. Vamos cobrar do Governo que isso seja feito o mais rápido possível, pois juntos seremos muito mais fortes".

Vilma Batista lembra ainda que o Sindasp-RN também tem cobrado celeridade no pagamento da bolsa dos alunos do curso de formação.

Sindasp-RN convoca Agentes Penitenciários para ato unificado no dia 24

O Sindasp-RN convoca todos os Agentes Penitenciários a se unirem aos demais servidores públicos do Rio Grande do Norte, na próxima terça-feira, dia 24 de outubro. As categorias irão se concentrar em frente à Governadoria, no Centro Administrativo, a partir das 10h, em um grande ato contra os atrasos de salários.

"Vivemos um momento de completas incertezas e de falta de gestão por parte do Governo do Estado. Estamos convivendo com atrasos de salários há quase dois anos e não temos nenhuma perspectiva de regularização. Então, mais uma vez, precisamos mostrar nossa força e a união para cobrar que o problema seja resolvido, bem como pedirmos apoio da sociedade", afirma Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

Ela ressalta ainda que o Governo do RN tem usado a crise econômica como desculpa para os atrasos, no entanto, essa crise parece afetar somente os servidores. "Infelizmente, nós trabalhadores estamos pagando o preço não da crise, mas da falta de gestão do Governo, que não prioriza os servidores públicos".

 Vilma Batista completa: "Além de não pagar os salários em dia, o Governo enviou à Assembleia um pacote de medidas que visam desmontar o funcionalismo público, com retiradas de direitos já conquistados e querendo acabar com as carreiras funcionais. Não podemos ficar calados diante de tamanha afronta. O futuro dos servidores e dos nossos familiares está em nossas mãos. Não adianta ficar esperando a situação mudar, é preciso se unir e lutar, pois juntos somos mais fortes".

quinta-feira, 19 de outubro de 2017

Sindasp-RN tem reunião com Governo para cobrar resposta aos pleitos dos Agentes Penitenciários


O Sindasp-RN se reuniu com a chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, e com o secretário de Justiça e Cidadania, Luiz Mauro, nesta quinta-feira (19), para cobrar respostas aos pleitos dos Agentes Penitenciários.

Vilma Batista, presidente do Sindicato, afirma que foi solicitado ao Governo, mais uma vez, o envio da proposta de implantação dos níveis para a Assembléia Legislativa, já que não há nenhum impedimento legal pela Lei de Responsabilidade. Além disso, o Sindasp-RN cobrou também o encaminhamento da mensagem do Auxílio Alimentação.

" O secretário de Justiça e Cidadania disse que irá despachar sobre esses assuntos com o governador quando ele retornar ao Rio Grande do Norte. Mesmo assim, pedimos mais uma vezes que o Gabinete Civil dê celeridade a esses projetos, pois é uma forma de reconhecimento e de justiça para com os Agentes Penitenciários. Continuaremos cobrando e vigilantes e vamos aguardar até a próxima semana por uma resposta concreta", explica.

segunda-feira, 16 de outubro de 2017

Sindasp-RN cobra celeridade em pagamento de bolsa para alunos do curso de formação


O Sindasp-RN esteve na Procuradoria Geral do Estado para cobrar agilidade no processo referente ao pagamento da bolsa dos alunos de curso de formação para Agente Penitenciário. O processo foi remetido para análise da PGE.

Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN, esteve na Procuradoria nesta segunda-feira (16) para pedir celeridade. "Os alunos têm alto custo para se manter em Natal, pois muitos são de outras cidades, bem como alto custo do próprio curso, então, o correto é que eles recebam o auxílio no decorrer da formação e não depois que o curso tiver terminado", ressalta.

O curso de formação tem um total de 570 alunos e é realizado desde o mês passado. "Esperamos que o Governo se sensibilize com a situação desses alunos e efetive o pagamento desse auxílio o quanto antes. O Sindicato continuará acompanhando e cobrando agilidade", finaliza.

Agente penitenciário assassinado é homenageado em campeonato de futebol


Durante a edição do Campeonato do Servidor do Rio Grande do Norte, no último sábado (14), o agente penitenciário Thiago Jefferson Bezerra de Lima, foi homenageado pelos competidores.

O agente foi assassinado no dia 10 de outubro e, em sua homenagem, foi respeitado um minuto de silêncio antes do jogo do SISPEN/SEJUC X HAMF.

Logo em seguida, os times do 4º PEL PM ALCAÇUZ e BPCHOQUE também homenagearam o agente com uma foto.

A final do campeonato será disputada no dia 20 de outubro, às 9h, logo após a partida pelo 3º colocado, marcada para 7h. A premiação será realizada na seqüência.

#Homenagem #ThiagoJefferson

quinta-feira, 12 de outubro de 2017

Nota de pesar: Sindasp-RN lamenta morte de diretores do Sindasp-SP

O Sindasp-RN recebeu com profunda tristeza a notícia da morte de três diretores do Sindasp-SP, entre eles o presidente Daniel Grandolfo.

Os três agentes voltam de Brasília pra São Paulo quando se envolveram em um acidente na madrugada do dia 11. Além de Daniel, morreram os diretores José Cícero e Edson Chagas.

"Os companheiros estavam conosco em Brasília na luta pela aprovação da PEC 14 e, infelizmente, perderam suas vidas quando voltavam para casa. O Sistema Penitenciário de todo o Brasil com certeza está de luto. Nos solidarizamos com os colegas de São Paulo e desejamos força aos amigos e familiares das vítimas. Que Deus possa confortar a todos", declara Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

terça-feira, 10 de outubro de 2017

Comunicado: Sindasp-RN pede que agentes suspendam atividades nesta quarta-feira


O Sindasp-RN pede aos agentes penitenciários que suspendam, nesta quarta-feira (11), atividades como escoltas, intervenções e visitas nas unidades prisionais. A medida é em decorrência da morte do agente Thiago Jefferson Bezerra de Lima, assassinado na noite desta terça-feira (10).

"O Sistema Penitenciário do RN está de luto e, em homenagem ao nosso companheiro que foi covardemente assassinado, vamos suspender essas atividades para que possamos velar e sepultar seu corpo", informa Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

De acordo com ela, o Sindicato também acionará a Secretaria de Justiça e Cidadania para solicitar que, devido ao assassinato do agente, seja determinado a suspensão das visitas por 30 dias, seguindo modelo de medida que já foi adotado pelo Depen no Sistema Penitenciário Federal.

A suspensão das atividades, nesta quarta-feira, também deve se estender aos agentes penitenciários que estão ministrando curso de formação.

Sindasp-RN lamenta a morte de mais um Agente Penitenciário


O Sindasp-RN, em nome de todos os Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte, lamenta a morte do agente Thiago Jefferson Bezerra de Lima. Ele foi covardemente assassinado, na noite desta terça-feira (10), em Natal, após bandidos invadirem a casa dele.

"Sabemos que toda a população está sujeita à insegurança que tomou conta do Estado. No entanto, essa insegurança para nossa categoria é muito maior, pois os bandidos têm caçado os operadores de segurança e, em especial, os agentes penitenciários, que lidam diretamente e diariamente com os criminosos nas unidades prisionais. Esse caso é o retrato triste dessa realidade", comenta Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN

Ela afirma ainda: "Infelizmente, perdemos um grande profissional, com histórico de excelentes serviços prestados ao Sistema Penitenciário. A família perdeu um filho, perdeu um ótimo pai, perdeu um marido. Nos solidarizamos com todos nesse momento de dor e esperamos que os responsáveis sejam encontrados e paguem pelo que fizeram".

O agente Thiago Jefferson estava dentro de casa, no bairro Bom Pastor, quando foi baleado. Ele chegou a ser socorrido e levado para a UPA da Cidade da Esperança, mas acabou falecendo. Thiago estava trabalhando atualmente no Hospital de Custódia e durante muito tempo foi do Grupo de Operações Especiais dos Agentes Penitenciários.

 "Além dos riscos da profissão, os agentes penitenciários estão abandonados pelo Estado e o resultado, infelizmente, é esse. Enquanto os operadores da segurança não forem valorizados e reconhecidos pelo Governo, os criminosos continuarão tendo a ousadia de nos enfrentar e atentar contra nossas vidas", completa Vilma Batista.

Sindasp-RN tem reunião com deputada e apresenta propostas de emendas à lei das DOs


O SINDASP/RN, juntamente com o Sinpol-RN, esteve com a deputada Márcia Maia, nesta segunda-feira (9), na Assembléia legislativa do RN. Durante a reunião, foi entregue propostas de emendas ao projeto de lei das Diárias Operacionais, visando assegurar a continuidade das 6 horas, entre outras garantias.

Os documentos foram assinados por outras entidades que também compõem a Segurança Pública. A matéria será lida nesta terça-feira (10), na Comissão de Constituição e Justiça, onde nos faremos presentes para acompanhar os trâmites.

quinta-feira, 5 de outubro de 2017

Sindasp-RN parabeniza Agente Jorge Ivan e deseja boa sorte ao Agente Olavo

O Sindasp-RN parabeniza o Agente Penitenciário Jorge Ivan pelo trabalho realizado como vice-diretor da Penitenciaria Agrícola Mário Negócio, em Mossoró, e deseja boa sorte ao também Agente Olavo Cândido, que assumirá a função.

"Sabemos o quanto é importante os próprios agentes penitenciários ocuparem esse tipo de cargo e, mesmo diante das grandes dificuldades, diante da falta de apoio do Estado e das péssimas condições de trabalho, os agentes têm conseguido exercer um excelente trabalho", destaca Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

Ela completa ainda: "Por isso, parabenizamos o Agente Jorge Ivan, que foi muito querido pelos colegas da unidade e não mediu esforços para melhor desenvolvimento da Mário Negócio. E desejamos boa sorte ao Agente Olavo Cândido. Contem sempre com o Sindasp-RN, independente do cargo que estejam ocupando, pois sempre serão agentes penitenciários".

terça-feira, 19 de setembro de 2017

Sindasp-RN se reúne com juiz e destaca necessidade da continuidade de concurso pra agente


O Sindasp-RN esteve, na manhã desta terça-feira (19), reunido com o juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Cícero Martins, para falar sobre a ação movida pela Defensoria Pública que pede a anulação do concurso de agente penitenciário. O Sindicato destacou a necessidade e urgência do reforço no efetivo e defendeu a continuidade do concurso.

Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN, ressaltou que o Rio Grande do Norte tem um grande déficit de agentes penitenciários e, isso, tem refletido diretamente na prestação dos serviços, haja vista que há sobrecarga, bem como ameaçado a segurança e a saúde dos próprios servidores penitenciários.

"Mostramos a ele que a realização do concurso era um pleito antigo do Sindasp-RN, em virtude da população carcerária ter crescido muito nos últimos anos e o número de agentes não. Então, pedimos que ele leve em consideração essas questões no julgamento da ação", comenta Vilma Batista.

Além disso, o Sindasp-RN frisou que se o concurso precisar de ajustes que eles sejam feitos, mas sem necessariamente todo o processo ser cancelado. "Aqueles que foram aprovados e convocados para curso de formação não podem ser prejudicados, assim como o próprio Sistema Penitenciário não pode mais esperar. Esse reforço é urgente e fundamental para evitarmos novas crises", completa.

Na semana passada, inclusive, o Sindasp-RN havia solicitado ao secretário de Justiça e Cidadania, Luís Mauro, o aumento no número de concursados convocados para o curso de formação, como forma de já garantir que profissionais estariam prontos em caso de desistências futuras de alguns aprovados. No entanto, o titular da Sejuc alegou que não há recursos para o acréscimo de concursados nessa fase.

"O Sindasp-RN, como representante legal dos agentes penitenciários, tem acompanhado de perto todas as fases do concurso, sempre defendendo os interesses da categoria e até mesmo nos novos agentes que estão para chegar", finaliza Vilma Batista.

sexta-feira, 15 de setembro de 2017

Sindasp-RN pede à Sejuc aumento de concursados no curso de formação

O Sindasp-RN solicitou à Secretaria de Justiça e Cidadania que o número de concursados que foram convocados para o curso de formação de agente penitenciário seja aumentado. O pedido foi feito para que, caso haja desistências ou eliminações futuras de candidatos, os suplentes já estejam prontos para assumir as vagas.

No entanto, o secretário Luís Mauro, apesar de reconhecer a boa iniciativa do Sindasp-RN e a preocupação com a questão, alegou que não existe recursos orçamentários para que haja esse acréscimo de candidatos no curso de formação.

Ele explicou que em caso de desistências futuras e aberturas de vagas um novo curso de formação será realizado.

"Estamos acompanhando de perto todas as etapas do concurso e, principalmente, essa fase do curso de formação, que é a principal, pois é ela quem prepara os novos agentes penitenciários para a realidade do Sistema Penitenciário. Então, além de fiscalizar, estamos cobrando o melhor para futuro da nossa categoria, pois esse concurso foi fruto de muita luta e, ainda assim, não é suficiente pra o cenário atual e as demandas que temos no Sistema", destaca Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

Após denúncias do Sindasp-RN e decisão judicial, Governo entrega equipamentos para agentes penitenciários


Após o Sindasp-RN ter denunciado e cobrado aquisição de equipamentos para os agentes penitenciários e com a Justiça tendo determinado a compra ainda em março de 2016 (http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2016/03/justica-do-rn-determina-compra-de-armas-para-escolta-de-presos.html), o Governo do Estado fez a entrega de coletes, armas e munições nesta quinta-feira (14).

O Sindicato fez gestão junto ao Ministério Público, que entrou com três ações. Uma para aquisição de viaturas, outra para os coletes e armamentos e outra para o concurso público.

"O governador Robinson Faria fez a entrega hoje como se fosse um grande ato de sua gestão, só que esses equipamentos estão atrasados há mais de um ano e, inclusive, a Justiça chegou a bloquear a conta do governador (http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2016/07/justica-bloqueia-r-1-milhao-de-conta-pessoal-do-governador-do-rn.html) para que eles fossem adquiridos, fruto da cobrança do Sindicato", comenta Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

Ela lembra que o Sindasp-RN vem denunciando e cobrando há anos a falta de equipamentos, inclusive a quantidade insuficiente de coletes e ainda o uso de coletes vencidos por parte dos agentes.

"Os equipamentos entregues hoje é obrigação do Estado fornecer e, mesmo assim, ainda não vão suprir toda a demanda, principalmente, porque novos agentes penitenciários estão sendo formados para assumir nos próximos meses. Por isso, vamos continuar cobrando investimentos e valorização real da nossa categoria e não apenas ações de marketing do Governo".

quinta-feira, 14 de setembro de 2017

Sindasp-RN participa intensamente da luta por aprovação da PEC 14

video

O Sindasp-RN participou intensamente da luta dos agentes penitenciários do Brasil em prol da PEC 14, que cria a Polícia Penal. A matéria foi aprovada em primeiro turno no Senado, nesta quarta-feira (13), e representa uma vitória para a categoria.

A presidente do Sindasp-RN, Vilma Batista, esteve em Brasília mais uma vez, nesta semana, acompanhando os trâmites da PEC no Congresso.

“Nos últimos meses, intensificamos nossas mobilizações, através da Fenaspen, cobrando dos parlamentares o andamento da matéria e que ela fosse colocada em votação. Viajamos várias vezes à Brasília e até mesmo a outros estados para atos em prol da PEC, porque sabemos que ela representa um avanço para nossa categoria que é tão descriminada”, declara Vilma Batista.

A PEC foi apresentada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e inclui na lista de órgãos de segurança pública a Polícia Penal. Como os senadores aprovaram a proposta em primeiro turno, a matéria ainda será analisada em segundo turno. Depois disso, a PEC segue para a Câmara dos Deputados.

“Apesar de essa aprovação representar uma vitória, precisamos continuar mobilizados e unidos, pois ainda temos outras etapas a enfrentar. Da nossa parte, podemos dar a certeza que estaremos incansavelmente na luta pelos direitos dos agentes penitenciários do Rio Grande do Norte e também do Brasil, como representante do Sindasp-RN e da Fenaspen”, completa Vilma Batista.

terça-feira, 12 de setembro de 2017

Mesmo sem convite, Sindasp-RN participa de audiência e critica falta de apoio aos Agentes Penitenciários


O Sindasp-RN, mesmo sem ter sido oficialmente convidado pelo vereador Sandro Pimentel para participar de Audiência Pública na Câmara Municipal de Natal, esteve presente e criticou a falta de apoio aos Agentes Penitenciários e de investimentos no Sistema Penitenciário.

O agente André Jucá, secretário-geral do Sindasp-RN, falou durante a audiência e cobrou do vereador e dos presentes a mesma atenção às condições dos Agentes Penitenciários. "Nós agentes também estamos sem condições de trabalho, sofremos com baixo efetivo, falta de viaturas, de armas, coletes, estamos sem reajuste desde 2013 e ainda amargamos atrasos nos salários há 18 meses", disse.

Jucá falou ainda da falta de valorização dos Agentes, como a não aplicação das progressões na carreira. Ele cobrou do secretário de Justiça e Cidadania, Luís Mauro, o envio do projeto dos níveis à Assembleia Legislativa.

O representante do Sindasp-RN ressaltou ainda os constantes riscos sofridos pelos servidores penitenciários, com ameaças vindas do crime organizado e até mesmo do Governo, que ameaça retirar direitos da categoria, como no caso das aposentadorias especiais.

"Já que a Audiência tem como tema as condições das famílias e dos presos, é importante destacar e colocar como demanda à Câmara a cobrança para que a Prefeitura de Natal resolva de uma vez por toda a questão das fezes do Presídio Raimundo Nonato Fernandes, na Zona Norte, que são escoadas para a avenida Itapetinga, desde 2012".

Jucá lembrou ainda que as citadas revistas vexatórias a que os familiares são submetidos também são vexatórias para os agentes penitenciários. "Inclusive, o Sindicato reivindica há vários anos a aquisição de scanner corporal, mas o pleito não é atendido".

Sindasp-RN lamenta exclusão dos direitos dos trabalhadores em audiência na Câmara de Natal

O Sindasp-RN lamenta profundamente a postura do vereador Sandro Pimentel (Psol) em convocar uma Audiência Pública que tem como temática assunto referente ao Sistema Penitenciário do Estado e, simplesmente, excluir os agentes penitenciários e os direitos dos trabalhadores do Sistema desse debate.

“O vereador convocou uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Natal sob alegação de que presos e seus familiares estão sendo submetidos a condições inóspitas nas unidades prisionais. No entanto, Sandro Pimentel ignorou as condições em que vivem os agentes penitenciários e seus familiares. O Sindasp-RN, representante legal da categoria, nem mesmo foi convidado a ser ouvido nessa Audiência”, destaca Vilma Batista, presidente do Sindicato.

Ela lembra que os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte têm as piores condições de trabalho dentro os servidores públicos, por desenvolverem uma das atividades mais arriscadas e estressantes do mundo, sem o Estado oferecer o básico para manutenção das unidades.

“O Estado tem massacrado os servidores penitenciários ao longo dos anos, sem fornecer material de trabalho, sem investir na segurança das unidades, sem valorizar a categoria. Os agentes penitenciários e, principalmente seus familiares, são submetidos a torturas diárias, por saírem de casa sem a certeza se vão voltar. Esses servidores trabalham em condições desumanas e insalubres, expostos a vários tipos de riscos, inclusive à saúde física e mental”, completa.

Vilma Batista lembra que a maioria dos agentes precisa comprar material de trabalho com o próprio dinheiro para ainda manter as unidades funcionando e para preservar a própria vida. Ela cita como exemplo o caso dos coletes à prova de bala, que o Estado costumeiramente espera vencer ou espera algo grave acontecer para poder repor o estoque.

“Porém, diante de tudo isso, o vereador Sandro Pimentel parece ignorar a realidade dos agentes penitenciários e prefere levantar a bandeira dos pleitos dos criminosos, realizando uma Audiência Pública para debater melhorias para os presos e suas famílias, deixando de lado os profissionais que dão a vida para manter a ordem nas unidades prisionais e proteger a sociedade”, finaliza a presidente do Sindasp-RN.

quarta-feira, 6 de setembro de 2017

Em audiência na Justiça, Sindasp-RN reafirma obrigação do Estado em disponibilizar condições de trabalho

O Sindasp-RN participou, nesta quarta-feira (6), de uma audiência de conciliação na 4º Vara Federal, em um processo que consta como réu em decorrência dos procedimentos padrões adotados pelos agentes penitenciários nas unidades. A diretoria do Sindicato, acompanhada do Jurídico, ressaltou mais uma vez que cabe ao Estado disponibilizar condições de trabalho para que os agentes consigam atender todas as demandas.

A ação foi movida pela OAB-RN, que alega supostas restrições aos advogados no acesso a seus clientes nas unidades prisionais. No ato, o Sindasp-RN juntamente com o jurídico relatou a atual situação do sistema prisional, bem como o que a categoria vem enfrentando, com a falta de estrutura dos presídios, sem o Estado arcar com suas responsabilidades.

"Salientamos que resta impossível naturalmente realizar atribuições de atendimento a oficial justiça, atendimento a advogados de forma imediata, além das tarefas habituais com baixo efetivo, o que compromete com a segurança de quem está presente na unidade", destaca Vilma Batista, presidente do Sindicato.

Ela ressalta que não houve acordo durante a audiência de conciliação, haja vista que o Sindasp-RN elencou que compete ao Estado proporcionar condições para a categoria prestar um atendimento aos advogados. Os agentes vêm se esforçando para realizar os atendimentos, mas por falta de efetivo suficiente, muitas vezes existe uma sobrecarga na demanda.

"Quando recebemos a citação no mês de julho, já havíamos procurado o juiz da 4ª Vara e relatamos a falta de estrutura nas unidades, enfatizando que a multa prevista na liminar deverá ser aplicada em desfavor do Estado, que também integra a demanda como réu, e não em desfavor dos agentes, ante a culpa pelo caos não ser de responsabilidade da categoria", disse Vilma Batista.

Sindasp-RN tem reunião com superintendente da PRF no RN


O Sindasp-RN teve uma reunião com o superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, Marcelo Montenegro, nesta quarta-feira (6). O objetivo foi buscar parceria para cursos de capacitação de direção operacional para os agentes penitenciários.

Esse tipo de curso, de acordo com Vilma Batista, presidente do Sindicato, é bem abrangente e  muito importante para a segurança no dia a dia dos servidores penitenciários.

"O superintendente Montenegro disse que a PRF tem total interesse em ajudar aos agentes penitenciários, ressaltando o papel fundamental da nossa categoria para a segurança pública e para a sociedade".

Vilma completa que serão realizadas outras reuniões com a presença do secretário de Justiça, Luís Mauro, para organização e detalhamento do curso.

quinta-feira, 31 de agosto de 2017

SINDASP/RN PARTICIPA DA INAUGURAÇÃO DA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PATU


O SINDASP/RN participou ontem na cidade de Patu, localizada na Região Oeste do Estado, da inauguração da ampliação e reformas no Centro de Detenção daquela cidade.

A solenidade teve a participação de várias autoridades como o representante do Poder Judiciário, representante do Ministério Público Estadual, prefeitos da região, vereadores, advogados, delegados e oficiais e policiais militares, agentes penitenciários, representantes da sociedade civil e  comunidade.

Os Agentes Jucá e Renilson representaram o SINDASP/RN no ato inaugural, exaltando na ocasião o empenho e esforço do Agente Gilmar Rodrigues, diretor do CDP e idealizador da ampliação e reformas da unidade prisional.


Durante a cerimônia todas as autoridades presentes que usaram da palavra, também fizeram questão de destacar o trabalho realizado pelo Agente Gilmar Rodrigues, que tomou a iniciativa praticamente sozinho, sem o apoio do órgão que administra o Sistema Penitenciário, correu atrás de parcerias com o Poder Judiciário, Ministério Público, prefeituras, empresariado local e da região, bem como, conseguiu envolver toda comunidade no projeto de ampliação e reformas nas estruturas do prédio.

O trabalho realizado pelo Agente Gilmar Rodrigues deve ser digno de todos os elogios e reconhecimento, que mesmo diante do quadro de calamidade que persiste no Sistema Penitenciário do Estado, não se deixou abater pela falta de apoio nem pelo desamino e comodismo, mas com determinação, idealismo, força de vontade e o desejo de fazer sempre o melhor para mudar essa realidade, provou para todos que é possível fazer a diferença.

Queremos fazer registro de um momento marcante da cerimônia de inauguração que foi o envolvimento de toda a cidade, um fato inédito para o nosso Estado e extremamente positivo para o Sistema Penitenciário, bem como para toda categoria. Constatamos uma forte presença de pessoas da cidade que se deslocaram para o local para prestigiar o ato, provando que a atitude do Agente Gilmar e demais agentes lotados na unidade, quando um trabalho é bem feito, pode mostrar que uma unidade prisional é mais um equipamento público que tem uma destinação social importante para uma cidade e para toda sociedade, que sendo bem administrado, compõe uma ferramenta importante dentro dessa engrenagem complexa que é a Segurança Pública e a Execução Penal.

A propósito, com a ampliação e reformas do CDP de Patu, a unidade passa a atender o que se espera de uma unidade prisional, que é: estrutura para manter os presos sob vigilância e procedimentos; e mais importante, o desenvolvimento de atividades que visem à ocupação dos apenados como o trabalho já desenvolvido de hortas e outras atividades, algo bem destacado pelo Juiz da Comarca quando fez uso da palavra, possibilitando o que prescreve a LEP no sentido da ressocialização dos apenados e a remissão da pena pelo trabalho. Fato já bem destacado em várias matérias veiculadas na imprensa e redes sociais.

Por fim, o SINDASP/RN parabeniza o Agente Penitenciário Gilmar Rodrigues e a sua equipe de agentes lotados na unidade, pelo trabalho que enaltece o Sistema Penitenciário e nossa categoria.






Justiça determina que Estado pague agentes penitenciários até o último dia do mês

O Sindasp-RN conseguiu decisão favorável do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para que o Governo do Estado pague aos agentes penitenciários até o último dia de cada mês.

A decisão foi unânime pelo pleno do TJRN e, de acordo com o advogado Paulo César Ferreira da Costa, não se trata de uma liminar e sim já é o julgamento do mérito.

Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN, ressalta que o Jurídico do Sindicato ingressou com ação nesse sentido devido aos constantes atrasos de salários por parte do Governo do Estado nos últimos meses, gerando dificuldades financeiras para os agentes.

"Não bastasse sermos uma categoria desvalorizada, também estamos amargando incertezas quanto aos salários e constantes atrasos. Então, conseguimos essa decisão favorável na Justiça e, agora, esperamos que o Governo cumpra e vamos cobrar que isso aconteça", afirma.

O advogado Paulo César, do Jurídico do Sindasp-RN, frisa que: "O Estado pode até descumprir a decisão, como vem fazendo com outras categorias que também ganharam na Justiça, porém, a decisão possibilita cobrar a diferença e pressiona o Governo a tentar cumprir com o calendário de pagamento".

terça-feira, 29 de agosto de 2017

Sindasp-RN apoia luta por melhores condições de trabalho para agentes penitenciários

O Sindasp-RN tomou conhecimento de uma ocorrência envolvendo agentes penitenciários que se recusaram a custodiar presos em um hospital de Natal por não terem as condições de trabalho adequadas e, por isso, lembra que há vários anos vem cobrando investimentos na reestruturação do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte. Inclusive, a situação dos coletes vencidos já tinha sido denunciada pelo Sindicato em junho deste ano (http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/rntv-1edicao/videos/v/sistema-penitenciario-do-rn-tem-um-colete-a-prova-de-balas-para-cada-nove-agentes/5968978/).

"O caso registrado neste final de semana só mostra a realidade em que os agentes vivem. Os servidores se recusaram a realizar a atividade designada não por uma afronta ou desobediência ao diretor da Cadeia Pública de Natal, mas porque prezam pela segurança deles mesmos e também da população. Colocar agentes sem equipamentos de segurança adequados para custodiar presos é colocar em risco toda a sociedade também", destaca Vilma Batista.

Ela lembra que desde o início deste ano os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte decidiram colocar em prática procedimentos padrões (http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/agentes-penitenciarios-adotam-procedimentos-padroes-em-unidades-prisionais-do-rn.ghtml). Inclusive, a categoria elaborou um manual para seguir esses procedimentos de acordo com o que estabelece a Lei de Execuções Penais.

"Nós não podemos admitir que tudo continue sendo feito sempre com um jeitinho aqui outro jeitinho ali, quando na verdade o Estado é que deve ser responsável por oferecer as condições adequadas de segurança e de trabalho para os agentes penitenciários. Os diretores das unidades prisionais também padecem da falta de estrutura e condições de trabalho, tornando um sacrifício fazer gestão sem as mínimas condições e efetivo, mas essa cobrança deve ser feita diretamente à Secretaria de Justiça e ao Governo do Estado", completa.

Vilma Batista parabeniza a atitude de todos os agentes que buscam trabalhar da maneira correta. "Eles fizeram registro de Boletim de Ocorrência sobre o caso como forma de se resguardarem e de registrar oficialmente que não iriam se submeter a uma situação de trabalho irregular, que contrariasse a Lei de Execuções Penais. Infelizmente, essa é a realidade do Sistema Penitenciário potiguar. Muitas vezes, os agentes se viram nos 30 para que as coisas funcionem, por isso, não é justo apenas a cobrança em cima dos servidores. É preciso oferecer condições de trabalho, capacitação e, principalmente, a valorização da carreira".

segunda-feira, 21 de agosto de 2017

Sindasp-RN procura TCE para esclarecer notificações recebidas por alguns agentes penitenciários


O Sindasp-RN esteve no Tribunal de Contas do Estado, nesta segunda-feira (21), e conversou com o Procurador-geral de Contas, Ricert César. O objetivo foi a troca de informações e esclarecimentos sobre notificações que alguns agentes penitenciários têm recebido referente ao penúltimo concurso para o cargo.

"Durante essa conversa, ficou muito claro que os agentes não podem ser penalizados em razão de possíveis falhas da administração pública. Então, conversamos com o Procurador-geral de Contas e também estamos orientando os agentes que foram notificados sobre como proceder para elaboramos as defesas", explica o advogado Paulo César Ferreira da Costa, da assessoria Jurídica do Sindasp-RN.

A presidente do Sindicato, Vilma Batista, também participou da reunião. "Além de conversar com o Procurador-geral, estivemos ainda com o conselheiro Poti Júnior e, nos próximos dias, vamos procurar os demais conselheiros para esclarecer a situação. Não vamos permitir que os agentes sejam responsabilizados por erros do Governo do Estado", afirma.

Vilma Batista ressalta que os agentes penitenciários que receberam ou que receber notificações do TCE deve procurar o Jurídico do Sindasp-RN.

"A jurisprudência do Tribunal tem sido benéfica em casos análogos, no sentido de não prejudicar o servidor por qualquer tipo de irregularidade causada pelo Estado. Então, estamos atuando nessa linha para defendermos os agentes", completa Paulo César.

sábado, 19 de agosto de 2017

Jurídico do Sindasp-RN consegue indenização para filiado em ação de dano moral

O Jurídico do Sindasp-RN obteve mais uma importante vitória para um filiado ao Sindicato. O agente penitenciário e a mulher dele ganharam indenização em uma ação de danos morais.

A ação foi decorrência de um tratamento vexatório por parte de uma loja contra o agente e a mulher. Com isso, o Jurídico do Sindasp-RN entrou com ação descrevendo o mal injusto praticado pela loja.

A Justiça julgou procedente a ação e condenou a loja a pagar R$ 3 mil a cada uma das vítimas, totalizando R$ 6 mil de indenização.

quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Sindasp-RN participa de palestra em universidade sobre facções criminosas


O Sindasp-RN participou, na terça-feira (15), de uma palestra promovida pela UNI-RN e que teve como tema "Facções criminosas no RN". A presidente do Sindasp-RN, Vilma Batista, foi convidada para falar sobre o tema e também sobre a realidade dos agentes penitenciários do Estado.

Vilma ressaltou que as crises registradas no sistema penitenciário potiguar nos últimos anos são oriundas da omissão do poder público. "Falta investimentos, falta reconhecimento e valorização dos profissionais que trabalham no sistema", disse.

Ela ainda ressalta que: "Conseqüentemente, quando os representantes da lei, os operadores do sistema são abandonados pelo gestores e governantes esse sistema se enfraquece e, em paralelo, o crime organizado acaba se fortalecendo. O resultado é esse que temos vistos".

O objetivo da palestra foi proporcionar aos alunos um debate mais aprofundado com profissionais que convivem de perto com a realidade dos presídios no Estado.  Além de Vilma Batista, participaram Juliana Melo (docente da UFRN e mestre em Antropologia Social) e Paula Cavalcanti (advogada e pesquisadora).

"Foi uma boa oportunidade de debater e expor a realidade em que os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte vivem. Muitas vezes a sociedade nos julga e nos recrimina, mas, na verdade, não conhece os verdadeiros problemas que existem no sistema penitenciário. Então, sempre que somos convidados e temos oportunidade fazemos questão de mostrar o quão grave é a situação", finaliza.

segunda-feira, 14 de agosto de 2017

REUNIÃO DO SINDASP COM A EMPRESA NEOCONSIG


           O SINDASP/RN esteve reunido com a empresa neoconsig, responsável pela  operação de consignação do Estado, para reclamar do sistema utilizado por ela, que não permite as Entidades Sindicais visualizar a margem do servidor que solicita a filiação. Na reunião participaram outras entidades que reclamaram do mesmo problema encontrado, como o SINSP-RN e SINDIFERN. Também reclamamos do sistema que está retirando do associados sem os Sindicatos solicitar. O Senhor Valdir, representante da neoconsig ficou de solucionar o problema da desfiliação sem solicitação e os outros citados.





quarta-feira, 9 de agosto de 2017

Sindasp-RN participa de audiência sobre Plano Diretor do Sistema Penitenciário

O Sindasp-RN participou, nesta quarta-feira (9), de uma audiência pública promovida pela 5ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, a partir de uma Ação Civil do MPE e MPF determinando que o Estado elaborasse o Plano Diretor para nortear as diretrizes e metas a curto, médio e longo prazo no Sistema Penitenciário.

O evento contou com a presença do Judiciário, da sociedade civil organizada e também do Sindasp-RN.

"Falamos sobre pontos que não foram contemplados no Plano elaborado pelo Governo, expondo para todos os entes envolvidos a importância e necessidade urgente no fortalecimento da carreira de agente penitenciário. Frisamos que esse é um dos principais pontos do Plano Diretor Nacional e o RN precisa seguir o mesmo modelo", comentou Vilma Batista.

Ela cobrou ainda a participação da categoria no comitê gestor do Plano, como forma de fiscalização e também de apresentação de propostas para melhorias dos trabalhos.

"Ressaltamos que não adianta investir e estruturar sem melhorar as condições de trabalho e sem valorizar os servidores penitenciários. Só podemos construir um novo Sistema se avançarmos nas melhorias como um todo".

Vilma Batista lembra que o Sindasp-RN também terá participação nos autos do processo pelo pedido feito como litisconsorte já ter sido deferido pelas partes.

O Sindicato foi parabenizado pelos presentes pelo posicionamento técnico apresentado, bem como pelas cobranças, críticas e pelas propostas sugeridas.

sexta-feira, 4 de agosto de 2017

AVISO sobre notificações do TCE

Em razão das notificações oriundas do TCE em desfavor de dezenas de Agentes Penitenciários, convocamos a quem receber essas notificações para agendar com nossa assessoria jurídica, Dr. Paulo César Ferreira pelo contato 99982-2804 (WhatsApp) e email pcesaradvocacia@hotmail.com, para que o sindicato possa prestar todo apoio jurídico necessário aos agentes notificados.

Informamos Ainda que juntamente com a assessoria jurídica, a diretoria do SINDASP já está agendando junto à Procuradoria do Estado e Conselheiros do TCE, várias reuniões visando esclarecer todos os pontos elencados nas defesas.


sexta-feira, 28 de julho de 2017

Sindasp-RN participa de ato em prol da PEC da Polícia Penal na Paraíba


O Sindasp-RN esteve em João Pessoa, na Paraíba, nesta quarta-feira (26), representando os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte em um ato em prol da PEC da Polícia Penal. O evento foi organizado pela Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen).

Agentes penitenciários de todo o Brasil participaram dessa mobilização, que contou também com a presença do senador Cássio Cunha Lima, autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2016, a PEC da Polícia Penal.

O presidente da Fenaspen, Fernando Anunciação, prestou uma homenagem ao senador, por acreditar que o comprometimento dele para com os agentes penitenciários levará à aprovação da PEC.

“O senador se comprometeu a colocar, ainda no mês de agosto, a nossa PEC em discussão no Senado. Ela permanecerá em discussão por seis sessões e cabe a nós lideranças, dialogar com os senadores de cada estado para que a PEC da Polícia Penal entre na ordem do dia”, explica Fernando Anunciação.


A presidente do Sindasp-RN, Vilma Batista, destaca que foi importante a presença de agentes penitenciários e de líderes sindicais como forma de pressionar o senador no andamento e aprovação da PEC no Senado.

O objetivo da Proposta de Emenda à Constituição 14/2016 é criar as polícias penitenciárias como órgãos de segurança pública nos âmbitos federal, estadual e distrital, conferindo aos agentes penitenciários os direitos inerentes à carreira policial e liberando os policiais civis e militares das atividades de guarda e escolta de presos.

A PEC foi aprovada no dia 31 de maio de 2017, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal e agora segue para análise do Plenário.

"Estamos a poucos passos de conquistarmos essa vitória, mas precisamos continuar mobilizados em todo o Brasil e cobrarmos dos nossos parlamentares o apoio nessa reta final", completa Vilma Batista.


quinta-feira, 13 de julho de 2017

Sindasp-RN participa de luta por mudanças na LDO 2018


O Sindasp-RN tem participado, nesta semana, do somatório de esforços de servidores estaduais de várias categorias para pressionar os deputados a estaduais a mudarem o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.

O projeto enviado pelo Governo do Estado visa congelar os investimentos com base no orçamento de 2017, impedindo os servidores de terem reajustes ou melhorias salariais, por exemplo.

“Toda esta semana estamos com o Fórum de Servidores fazendo pressão na Assembléia Legislativa para que a peça orçamentária 2018 enviada pelo Governo não seja equiparada ao orçamento 2017. Vamos trabalhar para que o orçamento não seja congelado, prejudicando os servidores e o próprio desenvolvimento do Estado”, explica Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

De acordo com ela, o Fórum dos Servidores também luta pela participação na construção da LOA, pois é a peça fundamental para execução do orçamento.




terça-feira, 11 de julho de 2017

Sindasp-RN emite nota de repúdio a promotor que praticou abuso de autoridade contra agentes penitenciários

O Sindasp-RN repudia veementemente a atitude de um promotor de Justiça que, nesta terça-feira (11), praticou abuso de autoridade contra agentes penitenciários da cidade de Sousa, na Paraíba. Os três agentes estavam fazendo transporte de cinco presos e, com determinação do juiz da comarca, não permitiram nenhum contato de pessoas externas com os detentos.

O promotor, por sua vez, além de desobedecer uma ordem judicial, querendo obrigar os agentes a permitir o acesso de familiares aos presos, usou de abuso de autoridade dando voz de prisão aos agentes.

Essa atitude é lamentável e imoral para um representante da lei. Um promotor de Justiça querer passar por cima de uma ordem judicial e querer atropelar procedimentos de segurança de profissionais do Sistema Penitenciário é algo que devemos repudiar categoricamente.

Ele desrespeitou os agentes penitenciários e quis humilhar os profissionais, que simplesmente estavam exercendo seu trabalho de maneira digna e correta. Esperamos, como representantes dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte, que o caso seja apurado pelas autoridades paraibanas e que o promotor possa responder publicamente e até mesmo em outras esferas pelo abuso que praticou.

No mais, em nome de todos os agentes do Rio Grande do Norte, nos solidarizamos com os colegas paraibanos e demonstramos nosso apoio no combate às injustiças que essa categoria sofre diariamente em todo o Brasil.

Vilma Batista
Presidente do Sindasp-RN

quarta-feira, 28 de junho de 2017

PARALISAÇÃO: Agentes Penitenciários do RN aderem à greve geral do dia 30

O Sindasp-RN reforça que, nesta sexta-feira, dia 30 de junho, os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte vão aderir à greve geral que será deflagrada em todo o país. A categoria irá paralisar as atividades, mantendo apenas 30% de efetivo funcionando.

Com a paralisação, apenas os serviços essenciais serão mantidos nas unidades prisionais, como fornecimento da alimentação dos presos, cumprimento de alvarás e atendimentos emergenciais.

Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN, informa que os agentes devem se concentrar em frente ao shopping Midway Mall, em Natal. A paralisação nacional de várias categorias, de áreas como saúde, educação e segurança, é contra as reformas da Previdência e Trabalhista. No RN, os agentes penitenciários também vão protestar por melhores condições de trabalho, valorização profissional e contra atrasos de salários.

"O Sindasp-RN atendeu a convocação da Nova Central Sindical dos Trabalhadores e aderiu ao que foi deliberado por ser um dos sindicatos filiados da entidade. Com isso, os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte vão paralisar suas atividades no dia 30 de junho e vão se unir aos trabalhadores de outros segmentos", destaca Vilma Batista.

Sindasp-RN denuncia falta de alimentação para agentes penitenciários nas unidades prisionais e cobra providências


O Sindasp-RN denuncia e cobra do Governo do Estado uma solução para o fornecimento de alimentação para os agentes penitenciários nas unidades prisionais do Rio Grande do Norte. Nesta quarta-feira (28), a alimentação acabou em decorrência do não fornecimento por parte da empresa que alega não receber pagamento.

“Na verdade, não existe nenhum contrato do Governo com a empresa para fornecer alimentação para os agentes. A empresa, que fornece alimentação pra os presos, já estava fazendo um favor. O Sindasp-RN, inclusive, havia solicitado a implantação de auxílio alimentação para os agentes”, explica Vilma Batista, presidente do Sindicato.

De acordo com ela, os agentes penitenciários não podem comer a mesma alimentação dos presos, por existir riscos para a segurança, como aconteceu recentemente nos estados do Ceará e Mato Grosso. “Por diversas vezes, os agentes já sofreram ameaças ou denúncias de possível envenenamento, então a alimentação precisa ser diferente”, lembra.

Ainda segundo Vilma Batista, nesta terça-feira (27), algumas unidades comunicaram à Coordenadoria da Administração Penitenciária (Coape) da necessidade de reposição do estoque de alimentos para os agentes.

“Estamos cobrando providências por parte da Secretaria de Justiça e Cidadania, principalmente, para que o auxílio alimentação seja implantado. Não é concebível que o Governo do Estado tenha contrato de milhares de Reais com restaurante chique, enquanto os operadores do Sistema Penitenciário fiquem sem alimentação, já que a nossa barriga não é diferente das nossas autoridades. O Governo cobra 100% de eficiência dos servidores, mas não oferece as condições mínimas de trabalho”, completa Vilma Batista.

terça-feira, 27 de junho de 2017

Governo do RN desrespeita agentes penitenciários e Sindasp-RN convoca categoria para mobilização

O Governo do Estado mais uma vez mostrou que não quer dialogar com os agentes penitenciários e nem melhorar o Sistema Penitenciário do RN. Pela segunda vez seguida, o governador Robinson Faria desmarcou reunião com o Sindasp-RN, alegando motivo de viagem. O encontro estava agendado para esta segunda-feira (26).

"Infelizmente, estamos tentando essa reunião com o governador Robinson há vários meses e, ao que parece, ele não quer dialogar com essa categoria. Inclusive, nos trata com desrespeito, pois faz agendamento de reuniões e desmarca no dia que elas estavam previstas para acontecer", comenta Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

Por esse motivo, ela ressalta que, agora, mais do que nunca, é hora dos agentes penitenciários se mobilizarem. "Nossa luta tem sido árdua e a forma desrespeitosa que estamos sendo tratados deve servir de combustível para nos motivarmos e nos mobilizarmos. Vamos intensificar nossas ações, inclusive, já estamos atuando na esfera jurídica e também junto a outras instituições, bem como realizando ações para mostrar à sociedade os verdadeiros motivos do caos no sistema prisional potiguar".

Vilma Batista lembra aos agentes penitenciários que, na próxima sexta-feira, dia 30 de junho, a categoria deverá paralisar as atividades, como parte de uma mobilização nacional contra a Reforma da Previdência e contra a Reforma Trabalhista. "Mas esse também será um dia de luta local, pois precisamos mostrar a esse Governo que não vamos aceitar sermos tratados com indiferença. Estamos lutando pela garantia de direitos, como a implantação dos níveis, por valorização e reconhecimento profissional", completa.

Nesta terça-feira (27), o Sindasp-RN irá participar de reunião do Fórum dos Servidores Estaduais, na qual serão traçadas estratégias para as mobilizações do dia 30. Com isso, a categoria será informada nos próximos dias sobre como proceder.

sexta-feira, 23 de junho de 2017

Sindasp-RN na luta pela implantação dos níveis

O Sindasp/RN comunica aos agentes penitenciários que ingressará na próxima semana com Ação Coletiva para implantação dos níveis da categoria, bem como comunica que já protocolou interpelação judicial perante o Tribunal de Justiça do RN, visando notificar ao governador para dar resposta sobre os inúmeros ofícios e comunicações enviadas pelo Sindasp-RN nas ultimas semanas.

Esses ofícios esses que têm como conteúdo a própria implantação dos níveis funcionais dos servidores ocupantes do cargo de Agente Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte.

"Entramos outrossim com um pedido de litisconsorte na ação do plano diretor em trâmite na Justiça Federal, também informamos que foi ajuizada uma ação de obrigação de fazer em desfavor do Estado, objetivando o fornecimento  de alimentos e material de higiene aos presos. Ademais, tornamos público que teremos uma reunião no dia 27 de junho com o Ministério Público, para tratar de diversos problemas do sistema penitenciário. Nesse sentido, o Sindasp-RN está se movimentando mediante as ações citadas, em prol de uma resposta e persistência em cobrar do Estado a implantação dos níveis, além de outros interesses da categoria", comenta Vilma Batista, presidente do Sindicato.

Ela ainda completa: "a luta continua, de várias formas, diante de vários obstáculos, mas com muita garra, força e  honra de todos os guerreiros e guerreiras do sistema penitenciário potiguar, pois Juntos somos fortes!"

quinta-feira, 22 de junho de 2017

Agentes penitenciários do RN aderem à paralisação do dia 30 de junho


Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte vão aderir à paralisação nacional que será realizada no próximo dia 30 de junho. A mobilização, que reunirá várias categorias em todo o Brasil, é contra a a desvalorização dos servidores, bem como contra a Reforma da Previdência, a Reforma Trabalhista e, no RN, também contra atrasos de salários.

"O Sindasp-RN atendeu a convocação da Nova Central Sindical dos Trabalhadores e aderiu ao que foi deliberado por ser um dos sindicatos filiados da entidade. Com isso, os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte vão paralisar suas atividades no dia 30 de junho e vão se unir aos trabalhadores de outros segmentos", comenta Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

Ela faz também convocação para que toda a categoria participe da mobilização e dos atos que ainda serão definidos horários e locais. "Nós, trabalhadores do Sistema Penitenciário, precisamos mostrar nossa indignação contra os ataques que estão feitos aos trabalhadores, seja no âmbito federal ou estadual. Além disso, precisamos lutar para que os salários voltem a ser pagos em dia, por isso, é importante a presença de todos", completa.

O Sindasp-RN avisará aos agentes penitenciários, na próxima semana, sobre as mobilizações e procedimentos que serão adotados no dia 30 de junho.

terça-feira, 20 de junho de 2017

Sindasp-RN acompanha andamento de projeto na AL e tem reunião com desembargador sobre salários


O Sindasp-RN esteve na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (20), para fazer gestão junto  à Comissão de Constituição e Justiça sobre a constitucionalidade do projeto que prevê a criação de vagas para agentes penitenciários administrativo. A matéria foi aprovada na CCJ, mas ainda seguirá para outras duas comissões.

"Fizemos gestão junto ao líder do Governo e aos presidentes das outras Comissões para que sejam incluídas emendas, haja vista que o projeto apresentado gera grande preocupação para a categoria, pois estão sendo criados dois cargos dentro da carreira dos servidores penitenciários com atribuições que conflitam com as nossas atribuições já prevista no nosso Estatuto. O Sindicato, junto com os deputados, irão trabalhar em uma emenda para corrigir essas distorções, inclusive, com apoio do Ministério Público", explica Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

O projeto aprovado nesta terça-feira na CCJ cria o cargo de agente penitenciário administrativo e o de agente penitenciário especialista. "As atribuições dadas ao cargo de agente administrativo chocam com a nossa, bem como nem mesmo foi incluído nesse cargo a questão da periculosidade, por exemplo. Já o agente especialista ficaria um cargo solto, indo de encontro ao que estabelece a Lei de Execução Penal. Então, queremos que os deputados incluam emendas para corrigir esses conflitos", afirma Vilma Batista.

Ela informa ainda que também nesta terça-feira o Sindasp-RN esteve no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, onde se reuniu com o desembargador Vivaldo Pinheiro para tratar de ação referente ao pagamento em dia dos servidores penitenciários.

"Solicitamos maior agilidade na apreciação do mandado de segurança para que o Estado pague os servidores penitenciários em dia, pois esse processo está em tramitação desde 2016 e ações de outras categorias já estão sendo julgadas. O desembargador então se comprometeu em pautar nosso processo ainda neste mês para julgamento do mérito", ressalta.

terça-feira, 13 de junho de 2017

Sindasp-RN participa de reunião do Fórum dos Servidores Estaduais


O Sindasp-RN participou, nesta terça-feira (13), de reunião do Fórum dos Servidores Estaduais para tratar de um movimento unificado que será realizado no próximo dia 30 de junho, uma sexta-feira. O Fórum decidiu intensificar as lutas contra atrasos de salários e contra a falta de atitude do Governo para solucionar o problema.

A mobilização com paralisação marcada para esse dia terá concentração em frente a Governadoria, no Centro Administrativo, e tem como objetivo cobrar do Governo do Estado o pagamento dos salários dos servidores em dia.

Também nesta terça-feira (13), o Sindasp-RN foi informado pelo Governo do Estado que a reunião com o governador Robinson Faria, agendada para esta quarta-feira (14), foi adiada. O motivo alegado é uma viagem dele à Brasília. Inclusive, reuniões com outros sindicatos também foram adiadas.

"O encontro foi remarcado para o dia 26. A categoria precisa ficar atenta e mobilizada para pressionarmos o Governo para que essa reunião aconteça. Além disso, é fundamental a adesão ao movimento unificado do dia 30 de junho, pois juntos somos mais fortes", comenta Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

NOTA: Sindasp-RN lamenta morte de PM em Natal

O Sindasp-RN lamenta o assassinato de mais um policial militar no Rio Grande do Norte. Nesta terça-feira (13), a vítima foi o cabo Mário Pinheiro de Lima, de 37 anos, que teve sua vida ceifada quando se dirigia ao trabalho.

Infelizmente, essa realidade tem sido cada vez mais constante. Os operadores da segurança público, como policiais e agentes penitenciários, passaram a ser caçados pelos criminosos.

O abandono do Estado com os sistemas de Segurança Pública e Penitenciário reflete diretamente no aumento da violência contra a sociedade civil e contra os trabalhadores das forças de segurança.

Neste momento de dor, desejamos força aos familiares, amigos e colegas do cabo Mário Pinheiro. Que Deus possa confortar todos eles.

Vilma Batista
Presidente do Sindasp-RN

segunda-feira, 12 de junho de 2017

Após solicitação do Sindasp-RN, operadores do Sistema Penitenciário na região Oeste recebem curso de capacitação


Um grupo de 49 operadores do Sistema Penitenciário da região Oeste participou de um curso de capacitação entre os dias 5 e 9 de junho. O curso, intitulado Gerenciamento de Crise aos moldes dos Carabineiros do Chile, foi uma solicitação do Sindasp-RN ainda na gestão passada da Secretaria de Justiça e Cidadania.

Participaram agentes penitenciários das unidades da região Oeste do Estado, guardas municipais e policiais militares. O curso foi coordenado por profissionais da Força de Intervenção Penitenciária (FIP) e pelo secretário de Justiça, Luis Mauro, com apoio do Complexo Penal Agrícola Mário Negócio e da Cadeia Pública de Mossoró.

“Tínhamos feito essa solicitação ainda na gestão passada e o atual secretário, por ser integrante da FIP, assumiu a coordenação do curso. Esse tipo de atividade é de extrema importância para otimizar a atividade dos operadores do Sistema, bem como melhorar a segurança nas unidades, tanto para os profissionais que trabalham nelas quanto para os internos”, comenta Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

Ela ressalta ainda que: “Falamos para o secretário que, além de capacitação, é preciso também que sejam oferecidas as condições de trabalho adequadas aos servidores e ainda e ascensão profissional. Estamos há muito tempo lutando pela implantação dos nossos níveis e é muito importante a intermediação do secretário nesse processo”.

Esse mesmo curso será ministrado a partir desta segunda-feira (12) até a próxima sexta-feira (16) para operadores do Sistema Penitenciário na região Seridó do Rio Grande do Norte.



terça-feira, 6 de junho de 2017

Sindasp-RN participa de reunião com Gabinete Civil e cobra calendário de pagamento dos servidores


O Sindasp-RN participou de reunião do Fórum dos Servidores Estaduais com o Governo do Estado, representado pela chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, nesta terça-feira (6). O objetivo foi cobrar o pagamento dos servidores em dia, bem como a definição de um calendário.

"Ressaltamos a indignação dos servidores com essa situação, pois o Estado não tem cumprido nem mesmo decisões judiciais. Além disso, cobramos do Gabinete Civil a definição de uma reunião com o governador Robinson Faria com o Sindasp-RN, a respeito da pauta de reivindicações dos agentes penitenciários", explica Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

Devido a cobrança do Sindicato, ficou agendada uma reunião com o governador Robinson para o dia 14 de junho, quarta-feira da próxima semana, às 10h.

Sobre o pagamento dos salários de maio, a chefe do Gabinete Civil disse que o Governo inicia no próximo dia 10 de junho o pagamento para quem recebe até R$ 4 mil. Já quem tem salário acima desse valor receberá a partir do dia 20 uma parcela de R$ 4 mil e o restante dos vencimentos não tem data definida para depósito.

domingo, 28 de maio de 2017

Festa do DIA DO AGENTE PENITENCIÁRIO!

Prezados companheiros, há 15 anos celebrou-se o inicio de uma nova fase no sistema penitenciário potiguar: servidores públicos tomam posse no cargo de Agente Penitenciário. Assim como no nascimento, os que ingressaram nessa carreira, no dia 22 de maio de 2002, assumiram uma tarefa que não tem um manual pronto. Contudo, paulatinamente, se revestiram da mais elevada vontade de romper com o paradigma do mero aprisionamento para o despertar de uma nova consciência à luz do cumprimento do Lei, na preservação da condição de persona do interno.

 A cada um, no decorrer desse período, coube driblar todos os entraves administrativos, visando a eficiência no serviço penitenciário. Junto a isso, os servidores do sistema penitenciário, de lá para cá, ainda não têm o devido respeito pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, mas essa falta de reconhecimento (a exemplo da negativa de aprovação de Plano de Cargos e Salários), não travou a auto estima do Agente Penitenciário. Ao revés, este profissional vem cumprindo seu ofício com decoro, sem insumos, muitas vezes tendo que arcar com custos que incumbem ao Estado.

Em que pese os servidores penitenciários ainda serem bem quistos pelo Executivo - há 15 anos ainda no nível 1 na carreira - sem escala progressiva, para  o reconhecimento devido, têm se mantido de pé, encarando os efeitos deletérios da crise prisional, suportando todo um desgaste, que autoridade alguma se dispõe a dar explicações, nas portas dos presídios, como bem fazem aqueles servidores, diuturnamente, tentando amenizar os danos causados pela falta de assistência do Estado.

Uma categoria sem qualquer prestígio social - que lida com  pessoas apenadas, que às vezes nem a família suporta - são os únicos no âmbito do Executivo que suportam aspectos temerários e lidam  temas  que o Poder Executivo tenta fugir todos os dias, haja vista que o Governo não faz o que lhe é devido: investir no sistema penitenciário.

Diante de tudo, nos resta luta e resistir, pois juntos somos fortes!
Sindasp RN.





























































CORRIDA DO AGENTE PENITENCIÁRIO