quarta-feira, 15 de março de 2017

Paralisação Nacional em prol da PEC 308

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte foram às ruas, nesta quarta-feira (15), em protesto a favor da PEC 308, que cria a Polícia Penal. A categoria participou da paralisação nacional e fez uma caminha em Natal para chamar atenção da sociedade.

"Nossa categoria está de parabéns por ter se unido e ter promovido esse grande ato. Demos o nosso recado e mostramos que juntos somos fortes", destaca Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.


















 A Proposta de Emenda Constitunional (PEC) 308/04 Polícia Penal, tramita há mais de uma década na câmara dos deputados, porém, ainda não tem previsão para votação da matéria, a qual foi a diretriz mais votada por diversos segmentos sociais quando ocorreu a conferência nacional de segurança pública, em 2009, sendo considerada pela FENASPEN,  como uma das medidas que devem ser adotadas, prioritariamente, para solucionar problemas relacionados à insegurança existente nas unidades prisionais, com reflexos na segurança social.

 A PEC 308/04 que cria a Polícia Penal encontra-se pronta para ser votada pela Câmara dos Deputados e é defendida pela FENASPEN, como medida indispensável para a melhoria no funcionamento do Sistema Prisional.


segunda-feira, 13 de março de 2017

Sindasp-RN prestigia encerramento de curso para agentes penitenciários


A presidente do SINDASP/RN, Vilma Batista, participou, nesta segunda-feira (13), no auditório da SEARH, da solenidade de encerramento do Curso de Básico de Procedimentos, Rotinas e Técnicas Operacionais que foi promovido pela SEJUC em parceria com o DEPEN.

Participou da solenidade o Secretário titular da SEJUC, Dr. Wallber Virgulino, o Coordenador do Sistema Penitenciário,  Agente Penitenciário Zemilton Pinheiro, a Ouvidora do DEPEN, Dra. Gabriela e os instrutores integrantes da Força Tarefa.

É importante colocar em destaque que a realização desse curso compreende o plano estratégico da Secretaria de Justiça para solucionar a grave crise que foi instalada no Complexo Penitenciário de Alcaçuz que teve início no dia 14 de janeiro de 2017, quando ocorreu uma mega rebelião envolvendo a Penitenciária Estadual de Alcaçuz e a Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, ocasião na qual todos os presos se amotinaram numa guerra entre facções deixando um saldo de mortes e destruição de praticamente todo complexo.

Diante da crise, a Secretaria de Justiça em parceria com o Agente Penitenciário Mauro Albuquerque, da DPOE/DF,  traçou  a seguinte estratégia para debelar a crise, na qual consistia basicamente em quatro fases, quais foram:
1) realizar a intervenção na unidade e controlar os apenados amotinados, não apenas como demonstração de força, mas entrar e  permanecer no local;
2) dar início imediato, concomitantemente com a intervenção, dos trabalhos de recuperação e reformas na unidade que estava completamente destruídas;
3) implantar os procedimentos de rotina e procedimentos carcerários com objetivo de restaurar a ordem e disciplina.
4) capacitar o agente penitenciário, oferecendo treinamento dentro da doutrina criada e executada pela DPOE/DF, adotada inclusive pelo DEPEN, de forma que o agente penitenciário do Estado esteja preparado para aplicar os procedimentos na rotina diária da unidade.

Assim, de acordo com o que foi planejado pelo Agente Mauro Albuquerque (DPOE/DF), todas as fases da estratégia foram realizadas com absoluto sucesso, e a partir desta data, o Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte passa a contar em seus quadros, servidores mais qualificados que irão atuar com profissionalismo e mais conhecimento dentro de sua área de atuação, estando, inclusive, preparados para serem multiplicadores de todas as técnicas que foram ministradas pelos instrutores do Departamento Penitenciário Federal.

Nossos mais efusivos agradecimentos ao grande profissional Mauro Albuquerque, criador e executor da doutrina de intervenção, reconhecido não apenas no Brasil mas também no exterior. Os agradecimentos também são extensivos aos Agentes de Execução Federal do DEPEN, com destaque para os APFs Delmondes e Batista, que deram continuidade ao trabalho iniciado em 27 de janeiro de 2017, bem como aos agentes do RJ, CE, DF e PE que também integram a Força Tarefa de Intervenção Penitenciária.

Juntos Somos Fortes!





















sábado, 11 de março de 2017

FENASPEN convoca os Servidores Penitenciários do Rio Grande do Norte para Paralisação Nacional



A Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (FENASPEN), convoca toda a categoria dos Servidores Penitenciários, para aderir a paralisação nacional de 24h, que ocorrerá na próxima quarta-feira (15), em prol da PEC 308/04 que cria a Polícia Penal no âmbito da união, dos estados e do Distrito Federal.

Em reunião extraordinária do conselho deliberativo, realizada na capital federal no dia (09/02), deliberou estado de greve permanente da categoria e paralisação nacional de atividades.

A Proposta de Emenda Constitunional (PEC) 308/04 Polícia Penal, tramita há mais de uma década na câmara dos deputados, porém, ainda não tem previsão para votação da matéria, a qual foi a diretriz mais votada por diversos segmentos sociais quando ocorreu a conferência nacional de segurança pública, em 2009, sendo considerada pela FENASPEN,  como uma das medidas que devem ser adotadas, prioritariamente, para solucionar problemas relacionados à insegurança existente nas unidades prisionais, com reflexos na segurança social.

A PEC 308/04 que cria a Polícia Penal encontra-se pronta para ser votada pela Câmara dos Deputados e é defendida pela FENASPEN, como medida indispensável para a melhoria no funcionamento do Sistema Prisional.

Os Servidores Penitenciários do Estado do Rio grande do norte atenderam ao chamado da federação e irão aderir ao movimento nacional em prol da PEC 308/04 Polícia Penal.

Vamos apoiar o movimento nacional!

Juntos somos fortes!
        Sindasp/RN

CONVITE!

 







quinta-feira, 9 de março de 2017

Presidente do Sindasp-RN recebe homenagem pelo Dia Internacional da Mulher


A presidente do Sindasp-RN, Vilma Batista, foi homenageada, nesta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa, pelo Dia Internacional da Mulher. A solenidade proposta pela bancada feminina na Casa formada pelas deputadas Cristiane Dantas (PCdoB), Márcia Maia (PSDB) e Larissa Rosado (PSB), homenageou três potiguares com relevantes contribuições em suas áreas de atuação: Eliana Cardoso, Vilma Batista e Jandyra Escóssia.

A homenageada Vilma Batista, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte (Sindasp), parabenizou todas as mulheres e destacou a luta das mulheres pelos direitos e os desafios diários da profissão. “Minha maior homenagem hoje vai para a agente penitenciária Dinorá Simas (In memoriam), pela sua luta a frente da Penitenciária Estadual de Alcaçuz”.

Em seu pronunciamento, no início da homenagem, a deputada Márcia Maia pediu um minuto de silêncio por todas as mulheres assassinadas, vítimas de “uma cultura machista e cruel”. A deputada destacou os números de mulheres vítimas de feminicídio.

Vilma Batista também agradeceu às parlamentares. "Quero dar meu obrigado por essa homenagem em nome de todos as agentes penitenciárias do Rio Grande do Norte".


segunda-feira, 6 de março de 2017

Convite: Presidente do Sindasp-RN será homenageada pelo Dia da Mulher

A presidente do Sindasp-RN, Vilma Batista, será homenageada na Assembleia Legislativa, em cerimônia de homenagem ao Dia Internacional da Mulher, na próxima quarta-feira, dia 8 de março.

A solenidade é organizada pela bancada feminina da Assembleia Legislativa e será realizada no Plenário, a partir das 9h.

Todos os agentes penitenciários estão convidados a prestigiarem a presidente do Sindicato representante da categoria e também representante feminina nessa profissão de alto risco e alto nível de estresse.

CONVOCAÇÃO!!!


quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Agentes penitenciários participam de assembleia e traçam ações

Os Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte participaram de uma assembleia geral, nesta terça-feira (21), na qual foram deliberadas as metas e ações para o ano de 2017. Além disso, houve deliberação e aprovação da prestação de contas da Diretoria do Sindasp-RN.

Na pauta discutida e deliberada pelos Agentes Penitenciários estão os seguintes pontos: Implantação dos níveis; revisão anual; reajuste das diárias operacionais; acompanhamento do planejamento e execução do plano diretor; acompanhamento dos trâmites e elaboração dos processos na Sejuc, que visam aquisição de materiais permanente, manutenção, capacitação dos servidores e armamentos e demais equipamentos para segurança da categoria e das unidades prisionais do Estado; e luta nacional em prol a provação da PEC 308 e contra a PEC da reforma da Previdência.

A categoria deliberou ainda pelo início das ações no próximo dia 15 de março, com adesão à paralisação geral nacional. O movimento em todo Brasil terá como foco as lutas que dizem respeito aos agentes penitenciários como um todo.

“No entanto, também vamos focar nas questões locais e, por isso, os Agentes Penitenciários decidiram fazer, nesse dia 15 de março, uma concentração em frente ao Midway Mall com caminhada até a Governadoria. O objetivo é conscientizar a sociedade com a realidade do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte e as condições em que os Agentes vivem. Nesse ato, haverá panfletagem e falas em carro de som”, explica Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

Ela ressalta ainda que, neste período, o Sindicato irá trabalhar na mobilização e participação da categoria na luta. "As demais ações de mobilização e enfrentamento serão decididas por etapas, após cada ato realizado pela categoria".

sábado, 18 de fevereiro de 2017

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE


EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O SINDASP/RN (Sindicato dos Agentes Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte) no uso de suas atribuições legais, convoca todos associados para comparecer a Assembleia Geral Extraordinária Permanente, no dia 21 de fevereiro de 2017, as 16:00h, no Papódromo no Centro Administrativo do Estado do RN, Lagoa Nova, Natal –RN.

        .  Deliberação sobre as metas para o ano 2017;
        .  Informações sobre o processo de implantação dos níveis;
        .  Prestação de conta do ano de 2016;
        .  Deliberação sobre outros assuntos.

VILMA BATISTA DA SILVA
Presidente – SINDASP-RN


segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

Sindasp-RN participa de audiência sobre sistema penitenciário

O Sindasp-RN esteve presente, na manhã desta segunda-feira (6), em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa tendo como tema o Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte.

A presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Vilma Batista, foi convidada para compor a mesa e também fez uso da palavra durante a audiência, reiterando a necessidade de valorização dos agentes.

“Faço o mesmo discurso há cerca de 15 anos. Falta gestão e a sociedade precisa cobrar dos setores públicos. A população carcerária cresceu, a gestão pública não consegue evitar a criminalização nas ruas e não estamos prontos para receber esse número de presos”", comentou.

Além disso, Vilma Batista destacou como fator preponderante para a explosão da crise no sistema questões como: a falta a agentes penitenciários, material de trabalho, inclusive cadeados para a celas, estrutura precária, falta de equipamentos de segurança e de prevenção a entrada de ilícito.

Apesar das notícias sobre a construção de novas unidades prisionais, a presidente do Sindasp-RN ponderou que somente a cadeia de Ceará-Mirim sairá do papel, mas não solucionará o problema. “Estão nos expondo à situação indigna de trabalho e arriscando a vida dos servidores”, disse Vilma Batista.

Entre problemas corriqueiramente apontados, como a superlotação dos presídios e a necessidade de valorização dos agentes penitenciários, após quase 5 horas de debate, parlamentares, secretários e representantes da Segurança discutiram ações que devem ser tomadas pelo Poder Público para amenizar os problemas.

A audiência pública foi proposta pelo deputado Kelps Lima. Os deputados Hermano Morais, Fernando Mineiro, Larissa Rosado e Márcia Maia também estiveram presentes.

sábado, 4 de fevereiro de 2017

Sindasp-RN convoca agentes para audiência pública sobre sistema penitenciário


O Sindasp-RN convoca todos os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte a comparecerem a uma audiência pública que será realizada na Assembleia Legislativa, na próxima segunda-feira, dia 6 de fevereiro, a partir das 9h30. A audiência terá como tema “O SISTEMA CARCERÁRIO DO RN".

"Será um espaço de debate das atual situação do Sistema e uma grande oportunidade para expormos o quanto é grave a situação da nossa categoria, que ao longo dos anos vem sendo desvalorizada e não recebe investimentos. Por isso, é importante a presença de todos", afirma Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.



sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

Sindasp-RN entrega documento ao ministro da Justiça em prol dos agentes


O Sindasp-RN esteve reunido com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, durante a visita que ele fez ao Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (2). O Sindicato cobrou do ministro que os recursos que estão sendo destinados ao Sistema Penitenciário do Estado sejam usados também para melhorar as condições de trabalho dos agentes penitenciários.

"Entregamos um documento pedindo que os recursos federais sejam destinados não somente para construção de presídios, mas também para aquisição de armas, viaturas, equipamentos básicos de trabalho e EPIs dos agentes penitenciários, como forma de garantir a segurança e a valorização da nossa profissão", afirma Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

De acordo com ela, o Sindicato ressaltou ao ministro que esses recursos que estão sendo transferidos pelo Governo Federal para o Governo do RN precisam seguir o que estabelece o Funpen, levando em conta o custeio de pessoal e manutenção do Sistema Penitenciário como um todo.

Além desse ponto, o documento entregue pelo Sindasp-RN pede ao ministro Alexandre de Moraes o compromisso com a PEC 308, para que ela seja aprovada no Congresso Nacional ainda neste primeiro semestre. Também consta no documento do Sindicato o pedido para que o ministro apoie o projeto de aposentadoria especial para os agentes penitenciários, devido aos riscos da profissão e ao alto nível de estresse que ela impõe aos agentes.