quinta-feira, 21 de maio de 2015

Em reunião com Sindasp-RN, Governo afirma que busca mecanismos jurídicos para enviar PCCR

Na reunião realizada com o Sindasp-RN, na manhã desta quinta-feira (21), o Governo do Estado afirmou que está buscando mecanismo jurídico para enviar o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos agentes penitenciários. De acordo com o que foi repassado à direção do Sindicato, atualmente, o Governo está impedido de enviar a mensagem, por conta de uma ação do Ministério Público proibindo que o Estado gere novos encargos.

“Ainda foi informado ao Sindasp-RN que, na tarde desta quarta-feira (20), o governador Robinson Faria esteve com o Ministério Público e defendeu a liberação para o envio da minuta do PCCR, no entanto, o MP se manteve irredutível tanto para esse projeto como para outras categorias, por entender que como o Estado está acima do limite legal, não pode gerar mais despesas no momento”, afirma Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

De acordo com ela, o Consultor Geral do Estado, o secretário de Planejamento e o secretário de Justiça afirmaram, em reunião nesta manhã, que estão comprometidos em encontrar uma solução para esse entrave, atendendo pedido do governador Robinson.

“Todos os detalhes dessa reunião e de demais ações nesses últimos dias serão discutidos na assembleia geral da categoria marcada para a próxima segunda-feira, dia 26. Por isso, é imprescindível a presença de todos. Até para que possamos deliberar sobre novos encaminhamentos e ações”, completa Vilma.

quarta-feira, 20 de maio de 2015

Após paralisação, equipe do Governo do RN marca nova reunião com Sindasp-RN



O Sindasp-RN parabeniza todos os agentes penitenciários que participaram da paralisação de 24 horas, nesta quarta-feira (20), bem como foram ao ato público realizado no Centro Administrativo. “A categoria mostrou mais uma vez sua força e união”, afirma Vilma Batista, presidente do Sindicato.

Os agentes penitenciários aderiram à paralisação em todo o Rio Grande do Norte. Ainda pela manhã, após os agentes realizaram ato em frente à Governadoria e também na avenida Senador Salgado Filho, o governador Robinson Faria foi até onde estava a categoria para prestar esclarecimentos.


Mais uma vez, ele afirmou que tem intenção de enviar o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da categoria, mas alegou que, no momento, está impedido de fazer isso, tendo que seguir recomendação do Ministério Público. “Inclusive, o governador informou que iria se reunir com o MP nesta tarde e, mais uma vez, iria defender a liberação para envio do projeto, por entender que ele não gera efeito financeiro imediato”, destaca Vilma Batista.

Ainda na tarde desta quarta-feira, o Sindasp-RN foi chamado pelo Gabinete Civil do Governo para uma reunião nesta quinta-feira (21), às 11h, juntamente com o secretário de Justiça, o secretário de Planejamento e o Consultor Geral.


“Vamos aguardar e ver o que será apresentado do resultado da reunião com o Ministério Público, bem como saber o que o Governo poderá fazer para atender ao pleito da categoria”, afirma a presidente do Sindasp-RN.

Vilma Batista lembra que, conforme deliberado na assembleia do dia 11 de maio, os Agentes Penitenciários estão convocados para uma nova assembleia geral, a ser realizada na próxima segunda-feira (26), às 15, na Coape. “Nessa assembleia, vamos apresentar à categoria o resultado da reunião desta quinta-feira, bem como fazer uma avaliação do movimento desta quarta-feira e deliberar novas ações”.




II CORRIDA DO AGENTE PENITENCIÁRIO DO RN

       O SINDASP/RN convida todos os Agentes Penitenciários do RN para participar da II Corrida do Agente Penitenciário, que está sendo organizado pelo o Agente Batista. Para que tenham os tempos computados é preciso fazer as inscrições até  sexta, 22/05/15, pois será utilizado um chip em cada corredor para computar o tempo. Porém, podem deixar para se inscrever no dia, só não concorrera aos troféus, apenas uma medalha por participação. Haverá troféus para os cinco primeiro Agentes, masculinos e femininos. 

Local de concentração, Posto de Combustivo Ipiranga, no Parque Industrial, próximo ao CDP-Feminino de Parnamirim. Largada as 07:00h.
Contato para inscrições: Agente Batista:8808-6943














terça-feira, 19 de maio de 2015

OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO RN PARALISAM SUAS FUNÇÕES POR 24 HORAS

Natal-RN. Em, 19 de Maio de 2015.


O SINDASP/RN comunica a todos os Agentes Penitenciários do Estado que HAVERÁ a paralisação de 24 horas nas Unidades Prisionais e o ato público as 09:00h em frente à Governadoria nesta quarta-feira, dia 20/05/2015. Conforme decisão soberana da AGE realizada no dia 11 deste mês, onde será dado cumprimento a “Alvará de Soltura”, pagamento da alimentação fornecida pelo Estado e atendimento médico de urgência, visto que o Governo do Estado não apresentou nenhuma proposta relativa ao envio do PCCR para votação na Assembleia Legislativa conforme tinha acertado em audiência realizada no dia 14 de maio.
Na oportunidade convocamos todos os Agentes Penitenciários para a AGE – Assembleia Geral Extraordinária no próximo dia 26 de maio, às 15:00h, com segunda chamada às 15:30h, em frente a COAPE, para continuar deliberando sobre os assuntos de interesse de toda categoria.
É hora de unir esforços e defender nossa profissão, nossa categoria e os nossos interesses de Classe.

Juntos Somos Fortes!


A Diretoria


segunda-feira, 18 de maio de 2015

Agentes penitenciários aguardam resposta do Governo para esta terça-feira

A Diretoria do Sindasp-RN lembra a todos os Agentes Penitenciários que, na próxima quarta-feira (20), está marcada uma paralisação de 24 horas, com ato público no Centro Administrativo. A decisão foi tomada em assembleia geral da categoria, no último dia 11.

“Vale ressaltar que, em assembleia realizada no dia 28 de abril, a categoria tinha deliberado que iria aguardar por uma reunião com o Governo do Estado até o dia 8 de maio. Como isso não aconteceu, na assembleia do dia 11, os Agentes votaram por uma paralisação. No entanto, no dia 14, o Governo convocou o Sindasp-RN para uma reunião”, explica Vilma Batista, presidente do Sindicato.

Ela destaca que, a respeito da pauta do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, o governador Robinson Faria solicitou ao Consultor Geral do Estado, Eduardo Nobre, que apresentasse seu parecer até esta segunda-feira, para que o secretário de Planejamento, Gustavo Nobre, fizesse a análise dos impactos e, nesta terça-feira, o Governo apresentasse uma possível data para o envio da minuta do PCCR.

“A princípio, como deliberado em assembleia, nossa paralisação da quarta-feira está de pé, bem como o ato público. Mas, vamos aguardar até o final da tarde desta terça-feira, dia 17, por um posicionamento do Governo do Estado. Caso a data do envio finalmente seja apresentada, nós convocaremos a categoria para deliberar sobre o andamento dos movimentos”, afirma Vilma Batista.

A presidente do Sindasp-RN ressalta ainda que os Agentes Penitenciários têm uma pauta de reivindicações que inclui reestruturação dos presídios, aquisição de materiais de trabalho, nomeação de novos agentes e o envio do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para a Assembleia Legislativa.

Além da paralisação de 24 horas para o dia 20, os Agentes Penitenciários vão promover um ato público nas imediações da Governadoria e pretendem desenvolver outras ações a partir de agora. Uma nova assembleia da categoria já foi convocada para o dia 26.

quinta-feira, 14 de maio de 2015

Sindasp-RN se reúne com o governador Robinson Faria


A Diretoria do Sindasp-RN se reuniu com o governador Robinson Faria, na tarde desta quinta-feira (14), para tratar de pontos dos agentes penitenciários. O primeiro deles foi mostrar ao Governo que pouco foi mudado no Sistema Penitenciário desde a série de rebeliões em março. Ao contrário disso, a situação crítica se agravou nas unidades.

“O que já era ruim, pois o Sistema Penitenciário vive em uma crise constante há vários anos, ficou ainda pior. E, apesar das promessas de mudanças, na prática ainda não foi feito muita coisa. Nossa categoria continua esquecida, apesar dos esforços do secretário Edilson França, que tem se mostrado parceiro”, disse Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

A Diretoria do Sindicato cobrou do governador o plano de recuperação do Sistema. Além disso, ressaltou a questão da valorização profissional. “Nós estamos segurando as unidades e já extrapolamos o limite humano. Sem condições de trabalhos e vivendo em condições insalubres e inseguras, nossa categoria não consegue mais esperar e, por isso, decidiu por uma paralisação no dia 20”, lembrou.


O Sindasp-RN informou que os Agentes Penitenciários esperam que o governador Robinson Faria envie para a Assembleia Legislativa o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da categoria. Com isso, o deputado Fernando Mineiro, que participou da reunião, articulou junto com os secretários de Planejamento e Finanças, Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira, e de Justiça, Edilson França, para que seja feita a análise jurídica e financeira do projeto.

O secretário Gustavo Filgueiras informou que a minuta está com ele e, ainda nesta sexta-feira (15), encaminhará para parecer da Consultoria Geral do Estado. A partir daí, na terça-feira (19), o Sindasp-RN deverá participar de nova reunião com a equipe do Governo para saber o resultado do parecer jurídico e financeiro e, consequentemente, sobre o envio do projeto.

“Caso na terça-feira o Governo não consiga vencer seus entraves jurídicos e nos garantir uma reposta condizente com o pleito da categoria, na quarta-feira continuaremos com nossa paralisação de 24 horas”, ressalta Vilma Batista.

Cogestão privada em presídios
Aproveitando a reunião, a direção do Sindasp-RN questionou o governador sobre declarações dele dada à imprensa sobre a implantação do modelo de Cogestão Privada nas Penitenciárias do RN. Sobre isso, o governador Robinson Faria informou que não houve qualquer tipo de reunião nesse sentido com empresários ou grupos interessados nesse modelo. De acordo com Robinson, na verdade, ela apenas declarou que está aberto a pesquisar modelos usados em sistemas penitenciários, mas sua intenção é de resgatar o Sistema do RN, buscando principalmente a valorização dos servidores.

O mesmo foi dito pelo secretário Edilson França, que, inclusive, informou que está elaborando um Projeto de Lei Complementar para organizar o organograma, atribuições e atividades do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, colocando os Agentes Penitenciários em primeiro plano.

Ainda sobre a cogestão privada, o Sindasp-RN deixou claro para o governador que a categoria é totalmente contrária ao modelo e o que espera na verdade é que o Governo do Estado invista em estruturação e condições de trabalho que os Agentes Penitenciários estão dispostos a fazer um Sistema Penitenciário modelo para todo o Brasil.

A Direção do Sindasp-RN ainda tratou de outros assuntos relevantes para a categoria e apresentará mais detalhes durante assembleia da categoria.




segunda-feira, 11 de maio de 2015

Agentes penitenciários decidem paralisar atividades no próximo dia 20


“Vamos parar para o Governo acordar!”. Foi com esse grito de protesto que os Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte decidiram, em assembleia realizada nesta segunda-feira (11), paralisar as atividades no próximo dia 20 de maio, uma quarta-feira. A paralisação será de 24 horas e, no mesmo dia, haverá um ato público em frente ao prédio da Governadoria.

A categoria alega que tem esperado do Governo do Estado um plano de resgate do Sistema Penitenciário, bem como valorização dos agentes. “Mas, até o momento, nada de concreto tem sido feito. Apenas promessas, promessas e promessas. Somos nós agentes que estamos na linha de frente do caos nos presídios e, por isso, chegamos ao limite”, afirma Vilma Batista.

De acordo com ela, os agentes penitenciários têm uma pauta de reivindicações, que inclui reestruturação dos presídios, aquisição de materiais de trabalho, nomeação de novos agentes e o envio do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para a Assembleia Legislativa.

“Além de todo o caos em que o Sistema Penitenciário se encontra, os agentes trabalham desestimulados e sem perspectiva de valorização. Por isso, esperam, desde o ano passado, o envio da mensagem do PCCR à Assembleia. Desde que assumiu, o governador Robinson não apresentou um prazo para isso, o que tem gerado ainda mais insatisfação”, completa.

Além da paralisação de 24 horas para o dia 20, os Agentes Penitenciários vão promover um ato público nas imediações da Governadoria e pretendem desenvolver outras ações a partir de agora. Uma nova assembleia da categoria já foi convocada para o dia 26.






quarta-feira, 6 de maio de 2015

SINDASP-RN convoca Agentes para assembleia no dia 11 de maio

O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte convoca toda a categoria a participar de uma Assembleia Geral, no próximo dia 11 de maio, segunda-feira, conforme deliberado em última assembleia, no dia 28 de abril. Mais uma vez, os Agentes Penitenciários vão debater sobre o caos estabelecido no Sistema Penitenciário, nos últimos meses, e deliberar sobre ações para contornar essa situação.

Em todas as assembleias, os Agentes Penitenciários têm estabelecido metas e planejamento e o resultado é que, mesmo diante do atual quadro de déficit de efetivo e de material de trabalho, dezenas de fugas estão sendo abortadas, túneis descobertos e materiais ilícitos apreendidos em unidades por todo o Rio Grande do Norte.

Além disso, os Agentes deliberaram na assembleia do dia 28 que, caso o Governo do Estado não apresente uma data para o envio do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da categoria, será votada uma possível paralisação.

A Assembleia Geral Extraordinária Permanente será realizada no Centro Administrativo, no bairro de Lagoa Nova, Natal- RN, em frente à Coape, no dia 11 de maio de 2015, às 15h, com segunda chamada às 15h30, com as seguinte ordem do dia:

Deliberação sobre o envio da mensagem do PCCR a Assembleia Legislativa do RN;
Deliberação sobre paralisação;
Deliberação sobre as condições de trabalho nas Unidades;
Deliberação sobre as nomeações de novos Agentes Penitenciários;
Deliberação sobre outros assuntos.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

    O SINDASP/RN (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Rio Grande do Norte) no uso de suas atribuições legais, convoca todos os Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte, para comparecer a Assembleia Geral Extraordinária Permanente, no CENTRO ADMINISTRATIVO, no bairro de Lagoa Nova, Natal- RN. EM FRENTE A COPAE, no dia 11 de maio de 2015, as 15:00h, com segunda chamada as 15:30, com as seguinte ordem do dia:

Deliberação sobre o envio da mensagem do PCCR a Assembléia Legislativa do RN;
Deliberação sobre paralisação;
Deliberação sobre as condições de trabalho nas Unidades;
Deliberação sobre as nomeações de novos Agentes Penitenciários;
Deliberação sobre outros assuntos.



VILMA BATISTA DA SILVA
Presidente do SINDASP/RN

segunda-feira, 4 de maio de 2015

Representantes da Fenaspen se reúnem no Ministério da Justiça para tratar sobre o projeto do oficial de execução penal

Em uma reunião no Ministério da Justiça, ocorrida na última quinta-feira (30), representantes da Fenaspen trataram sobre o Projeto de Lei do Oficial de Execução Penal. A reunião contou a presença de 12 estados, representados pelos seus sindicatos conjuntamente, bem como com o Secretário de Assuntos Legislativos, Gabriel Sampaio e o diretor do DEPEN.

O Grupo de Trabalho, anteriormente criado pelo DEPEN, irá atuar para a efetivação de emenda constitucional e na questão da Lei de Execução Penal. O Projeto de Lei que trata sobre o Oficial de Execução Penal foi debatido e chegou-se a conclusão que ele é inconstitucional, pois se trata de questões de carreira, previsão orçamentária e que só pode ser através de uma Emenda Constitucional.

sexta-feira, 1 de maio de 2015

Agentes encontram corda para fuga de presos na ZN e novo túnel em Alcaçuz



Os agentes penitenciários de plantão e do Grupo de Operações Especiais e Grupo de Escolta Penal encontraram uma corda feita com lençóis que seria usada pelos presos para fuga na Cadeia Pública de Natal, na zona Norte da capital. Além disso, um novo túnel foi encontrado na Penitenciária de Alcaçuz.

O encontro da corda na Cadeia Pública de Natal foi feito na manhã desta sexta-feira (1º), durante uma intervenção na unidade para que fosse feita uma grande revista.

Já nesta quinta-feira, os agentes fizeram uma intervenção do Pavilhão 01 de Alcaçuz para concretar o piso aberto pelos presos, bem como o túnel encontrado nesta semana.

Como o pavilhão tem 250 internos soltos e os agentes penitenciários, além de pouco efetivo, desde o ano passado não recebem munição não-letal, foi solicitado apoio do Batalhão de Polícia de Choque da Polícia Militar.

Também foi feita uma vistoria no Pavilhão 03 de Alcaçuz, onde os agentes encontraram um túnel em andamento na cela 9.

“Estamos fazendo nossa parte, mas é preciso investimentos no sistema e sua manutenção, bem como valorização dos seus servidores, dando condições dignas de trabalho e elevando a motivação profissional, como o Governo tem feito com as demais categorias”, afirma Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

terça-feira, 28 de abril de 2015

Agentes penitenciários aguardam até dia 8 e podem deflagrar paralisação


Nesta terça-feira (28), os Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte se reuniram em assembleia geral e decidiram que vão aguardar uma reunião com o Governo do Estado até o próximo dia 8 de maio. Este é o prazo para que seja apresentada a data oficial de envio do PCCR dos Agentes para a Assembleia Legislativa. Caso isso não ocorra, a categoria pretende deflagrar uma paralisação.

Os Agentes alegam que já solicitaram reunião com o governador Robinson Faria via ofício e via e-mail oficial da governadoria, mas a data ainda não foi marcada. Com isso, a categoria deliberou por dar mais um prazo ao Governo do Estado, ressaltando que a decisão por paralisação sairá da resposta do dia 8.

“O que os Agentes Penitenciários decidiram na assembleia geral é que se até o dia 8 o Governo não nos receber ou não disser a data oficial em que a mensagem do PCCR será enviada para a Assembleia Legislativa, logo na sequência, no dia 11, haverá uma nova assembleia da categoria somente para definir a data de uma paralisação”, comenta Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

De acordo com ela, os Agentes não querem e esperam não realizar uma paralisação. “Nós sabemos que o Governo está aberto ao diálogo e, por isso, estamos esperando há quatro meses e vamos dar mais esse prazo. Porém, queremos uma boa notícia, queremos que o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração seja enviado antes do dia 22 de maio, que é o Dia do Agente Penitenciário do RN”, explica.

A assembleia geral realizada na tarde desta terça-feira reuniu dezenas de Agentes Penitenciários, que também debateram sobre as condições do Sistema Penitenciário, como o caos nas unidades prisionais, falta de efetivo e falta de condições e materiais de trabalho.



sábado, 25 de abril de 2015

      O SINDASP/RN informa que a nova remessa de distintivo já está disponível na Sede do Sindicato. Apesar de ter aumentado em média de 23% de aumento no material de fabricação, o preço do Distintivo para o sócio do SINDASP/RN permanecerá o mesmo, ou seja, R$ 100,00 reais. Entretanto, para os Agentes não sócio será de R$ 130,00 reais.  Reservas pelo e-mail: rn-sindasp@hotmail.com e 
contato com Renilson ou Jucá, pelo telefone:3302-8745.


quinta-feira, 23 de abril de 2015

Sindasp-RN convoca Agentes para assembleia geral no dia 28


O Sindasp-RN convoca todos os Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte para uma Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no próximo dia 28 de abril. O encontro terá como objetivo discutir os rumos da categoria e do sistema penitenciário, frente ao caos que se encontra.

“Vamos colocar em debate a fragilidade, a insegurança e falta de condições de trabalho. Além disso, teremos como foco nosso Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da categoria. Por isso, é importante a presença de todos”, comenta Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

Além desses assuntos, serão tratados outros, como a nomeação das vagas existentes. Ao final, os Agentes Penitenciários vão deliberar sobre as ações que podem ser adotadas frente ao descaso do Governo do Estado para com o sistema penitenciário.

A Assembleia Geral será realizada em frente ao prédio da Coape, no Centro Administrativo, a partir das 15h do próximo dia 28, uma terça-feira.

sábado, 11 de abril de 2015

Sindasp-RN cobra do presidente da Câmara agenda para tratar da pauta dos agentes


A presidente do Sindasp-RN, Vilma Batista, aproveitou a vinda do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, ao Rio Grande do norte, nesta sexta-feira (10), para cobrar dele uma agenda no Congresso nacional para tratar das pautas dos agentes penitenciários.

Vilma Batista lembrou ao presidente que a categoria espera e luta por pautas como a PEC 308 e Aposentadoria especial. “Além disso, registramos nosso repúdio a aprovação do projeto de Lei 4330, bem como falamos de outros anseios da categoria no âmbito nacional” completa a presidente do Sindasp-RN.

SINDASP-RN emite nota de repúdio por charge de Maurício Ricardo

O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte vem a público externar, em nome de toda a categoria e trabalhadores do Sistema Penitenciário potiguar e brasileiro, seu total repúdio a charge publicada no dia 7 de abril de 2015 por Maurício Ricardo, intitulada “Impossível barrar”, no site Charges.com.br.

Por considerar extremo desrespeito com todos os agentes e demais servidores do Sistema Penitenciário, o SINDASP-RN, assim como outras entidades de vários estados, exige uma retratação por parte do chargista. Entendemos que a liberdade de expressão e produção cultural é um direito que deve ser exercido pela imprensa e demais setores, como humor, no entanto, esse não é o caso em questão.

A charge denigre e deprecia a figura do agente penitenciário, generalizando e caracterizando como corruptos todos aqueles que diariamente dão suor e fazem esforços sobre-humanos para manter a ordem nas cadeias de todo o Brasil.

Tal charge afirma de maneira caluniosa que os agentes cobram dinheiro dos presos para permitir entrada de celulares ou facilitam a entrada desse tipo de ilícito nas unidades prisionais. Lembramos ao senhor cartunista e a todos da sociedade que esse tipo de insinuação, foge do patamar do bom humor ou da piada e entra no patamar do desrespeito e injustiça contra uma classe trabalhadora.

Lembramos ainda que os agentes penitenciários exercem a segunda profissão mais perigosa do mundo e uma das mais estressantes. Sem condições de trabalho e em estruturas físicas depredadas, somos obrigados a custodiar e manter a ordem entre milhares de criminosos, de alta periculosidade, evitando que eles se transformem em problemas para a sociedade.

Por esse motivo, esperamos o mínimo de respeito para com os servidores do Sistema Penitenciário.

SINDASP-RN
JUNTOS SOMOS FORTES!

domingo, 5 de abril de 2015

Nota de Pesar: Sindasp-RN lamenta morte do agente Darlan


Foi com profunda tristeza e consternação que Sindasp-RN recebeu a notícia da morte do agente penitenciário Helber Darlan, que passou mal na noite deste sábado (4) e acabou não resistindo.

“Pedimos que Deus conforte, nesse momento de dor, familiares, amigos e todos que conviviam e gostavam do Agente Darlan. Em nome de toda a categoria, lamentamos a perca de um homem de bem e de um Agente Penitenciário dedicado ao seu trabalho”, afirma Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

sábado, 4 de abril de 2015

Exército publica portaria que estabelece normas para aquisição de arma de fogo para agentes penitenciários


O Exército Brasileiro publicou uma portaria na qual que estabelece normas para aquisição de arma de fogo para agentes penitenciários em todo o Brasil. De acordo com o Artigo 2º da norma, os agentes penitenciários poderão "adquirir, para uso particular, uma arma de porte, de uso restrito, dentre os calibres .357 Magnum, .40 S&W ou .45 ACP, em qualquer modelo, na indústria nacional ou por transferência”.

Veja a portaria na íntegra:

PORTARIA Nº 16 - COLOG, DE 31 DE MARÇO DE 2015

 Estabelece normas para a aquisição, na indústria nacional, o registro, o cadastro e a transferência de propriedade de arma de fogo de uso restrito, para uso particular, por integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais e dá outras providências.

 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do art. 14 do Regulamento do Comando Logístico, aprovado pela Portaria do Comandante do Exército no 719, de 21 de novembro de 2011; o art. 2º da Portaria do Comandante do Exército no 1.286, de 21 de outubro de 2014; e de acordo com o que propõe a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), resolve:

Art. 1º Aprovar as normas para a aquisição, o registro, o cadastro, a expedição de Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF) e a transferência de propriedade de arma de fogo de uso restrito, na indústria nacional, para uso particular, por integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais.

CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 2º Os integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais poderão adquirir, para uso particular, 1 (uma) arma de porte, de uso restrito, dentre os calibres .357 Magnum, .40 S&W ou .45 ACP, em qualquer modelo, na indústria nacional ou por transferência.

Art. 3º A aquisição das correspondentes munições por integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais dar-se-á na forma prevista na Portaria no 1.811do Ministério da Defesa, de 18 de dezembro de 2006.

CAPÍTULO II DA AQUISIÇÃO, DO REGISTRO E DO CADASTRO

Art. 4º A autorização para aquisição de arma de fogo e munições de uso restrito de que trata esta portaria é concedida pela Região Militar (RM) que possui encargo de fiscalização de produtos controlados na Unidade da Federação do adquirente, mediante requerimento conforme Anexo I desta portaria. Parágrafo único. A solicitação de autorização (Anexo I) deve ser enviada para a RM por intermédio do órgão de vinculação do adquirente.

Art. 5º A indústria nacional deve enviar a arma solicitada para a RM que autorizou a aquisição ou Organização Militar indicada por esta e cadastrar os dados da mesma no Sistema de Controle Fabril de Armas (SICOFA).

Art. 6º O registro e o cadastramento da arma no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) e a expedição do CRAF são encargos da RM.

Art. 7º A arma adquirida não deve ser brasonada nem ter gravado o nome do órgão de vinculação do adquirente.

Art. 8º Os dados da arma e do adquirente devem ser publicados em documento oficial de caráter permanente e cadastrados no SIGMA. Parágrafo único. Os dados de que trata o caput são os previstos no §2o do art. 18 do Decreto 5.123, de 1o de julho de 2004.

Art. 9º A arma adquirida por integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais só deve ser entregue ao adquirente após ter sido registrada e cadastrada no SIGMA.

CAPÍTULO III DA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE

Art. 10. A arma calibre .357 Magnum, .40 S&W ou .45 ACP, adquirida na indústria nacional, para uso particular, por integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais pode ser transferida para as pessoas físicas que estiverem autorizadas a adquirir armas de uso restrito, desde que sejam respeitados os critérios previstos em normas específicas.

Art. 11. Fica vedada a aquisição por transferência de armas calibre .357 Magnum, .40 S&W ou .45 ACP por integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais quando a arma objeto de aquisição pertencer a acervo de coleção, tiro ou caça.

Art. 12. A autorização para transferência de propriedade é concedida pela RM que possui encargo de fiscalização de produtos controlados na Unidade da Federação do adquirente, mediante requerimento (Anexo II) enviado por intermédio de seu órgão de vinculação. Parágrafo único. Os dados referentes à transferência da arma e do adquirente devem ser publicados em documento oficial de caráter permanente e cadastrados no SIGMA. Art.

13. Quando a transferência envolver outras categorias de pessoas físicas que estiverem autorizadas a adquirir armas de uso restrito, os procedimentos devem ocorrer conforme o previsto para cada categoria.

CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 14. O proprietário que tiver sua arma de fogo de uso restrito, adquirida nos termos destas normas, extraviada, furtada, roubada ou perdida, somente pode adquirir nova arma de uso restrito depois de ter sido comprovado, junto ao seu órgão de vinculação, que não houve, por parte do proprietário, imperícia, imprudência ou negligência, bem como indício de cometimento de crime.

Art. 15. O proprietário de arma de uso restrito que vier a falecer, que for exonerado ou que tiver o seu porte de arma cassado deve ter a sua arma recolhida e ser estabelecido prazo de sessenta dias, a contar da data da certidão de óbito, da exoneração ou da cassação do porte para a transferência da arma para quem esteja autorizado a adquirir ou para recolhimento à Polícia Federal, nos termos do art. 31, da Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

§1o Na hipótese de falecimento do proprietário, cabe ao responsável legal pela arma as providências para a sua transferência para quem esteja autorizado a adquirir ou para recolhimento à Polícia Federal.

§2o Cabe ao órgão de vinculação do proprietário da arma estabelecer e executar mecanismos que favoreçam o controle da arma e a sua entrega à Polícia Federal nos termos do art. 31, da Lei no 10.826, de 23 de dezembro de 2003.

Art. 16. A comprovação da capacidade técnica e da aptidão psicológica dar-se-á na forma prevista no art. 36 do Decreto no 5.123, de 1o de julho de 2004. Art. 17. Fica a DFPC autorizada a expedir as normas pertinentes, na forma do inciso IX do art. 28 do R-105, para regulamentar os procedimentos administrativos para recebimento e expedição de autorização para aquisição de armas e munições por meio de processos automatizados.

Gen Ex MARCO ANTÔNIO DE FARIAS

Anexos:

I - SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÕES DE USO RESTRITO

II - REQUERIMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO

OBS: Os Anexos estão disponíveis na página da DFPC na internet (www.dfpc..eb.mil.br)

Fonte: Diário Oficial da União do dia 2 de abril de 2015.

quarta-feira, 1 de abril de 2015

Sindasp-RN se reúne com procurador do TCE e ele sinaliza positivamente para PCCR

A presidente do Sindasp-RN, Vilma Batista, reuniu-se com o procurador Luciano Ramos, do TCE, para saber o posicionamento dele sobre algum impedimento legal para o envio do PCCR para a Assembleia Legislativa. O procurado sinalizou positivamente para que isso aconteça e deverá se reunir com o Ministério Público para discutir o assunto.

“O procurador Luciano Ramos nos disse que entende que o envio da mensagem do nosso Plano para a Assembleia Legislativa não gera improbidade. Ele reconheceu de fundamental importância o reconhecimento legal do servidor e ressaltou que, embora o Governo esteja neste cenário financeiro, não ver nada de ilegal no envio”, comenta Vilma Batista.

Segundo a presidente do Sindasp-RN, o procurador Luciano Ramos quer realizar uma reunião envolvendo Ministério Público, Secretaria de Justiça, TCE, Governo do RN e o próprio Sindicato, para que haja entendimento definitivo para o envio do PCCR.

“Aproveitando a reunião, reforçamos a necessidade urgente da nomeação dos concursados, que ainda são insuficientes diante do nosso quadro. O procurador informou que está dando algumas sugestões ao Governo para nomeação dos 34 candidatos que já fizeram o curso de formação”, completa.

terça-feira, 31 de março de 2015

Diretor do CDP de Jucurutu, com apoio de comerciantes, promove ampliação na unidade


O diretor do Centro de Detenção Provisória de Jucurutu, o agente penitenciário Reginaldo Gomes, foi em busca de ajuda do comércio local e, mesmo isso sendo função do Estado, promove uma ampliação na unidade. Com a reforma, o CDP terá sua capacidade ampliada em mais 30 vagas.

A obra deve ser concluída até o final deste mês de abril, de acordo com o agente Reginaldo Gomes. A Diretoria do SINDASP-RN parabeniza o agente penitenciário pela iniciativa e preocupação em melhorar o sistema penitenciário.

“A gente sabe que esse não é o papel do agente, que já tem a tarefa árdua de tomar conta das unidades e dos presos, mesmo sem condições de trabalho, mas ações como essa reforçam o comprometimento da nossa categoria”, comenta Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.






sexta-feira, 27 de março de 2015

Governador convoca Sindasp-RN para reunião e reitera compromisso com PCCR


O governador Robinson Faria convocou o Sindasp-RN para uma reunião, no final da manhã desta sexta-feira (27). No encontro, ele elogiou a atuação de todos os agentes penitenciários do Estado, durante os momentos de tensão e crise vividos nas últimas duas semanas.

“Ele parabenizou e reconheceu os esforços que nossa categoria tem feito. Além disso, disse que na sua gestão será feito de tudo para melhorar as condições dos agentes penitenciários, para que possamos trabalhar de maneira digna e nos sentindo valorizados”, afirma Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

Ainda no encontro, o governador Robinson mais uma vez garantiu que vai honrar com o compromisso de enviar para a Assembleia Legislativa o PCCR dos agentes penitenciários. Ele informou que está tentando junto ao Ministério Público alternativas para dar seguimento ao que foi acordado com a categoria.

“O governador nos pediu também que nós fôssemos ao TCE e MP, na tentativa de sensibilizar esses órgãos, haja vista que não podemos responder por atos ilegais de outra gestão. Com isso, a senadora Fátima Bezerra se comprometeu a acionar o TCE para reforçar esse pedido,  bem como nós teremos reunião na próxima terça-feira. Além disso, também estamos pleiteando junto ao MP”, completa Vilma Batista.

A reunião desta sexta-feira contou também com a presença secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, que parabenizou a maturidade com a qual nossa categoria conduziu a crise, bem como nossa dedicação e coragem.

quarta-feira, 25 de março de 2015

Sindasp-RN entrega ofício dando boas vindas ao novo titular da Sejuc

O Sindasp-RN entregou protocolou um ofício na Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania dando boas vindas ao novo titular da pasta, Edilson Alves França, e explicitando a ele o que já é de conhecimento público, a realidade do sistema prisional potiguar, bem como os anseios dos agentes penitenciários.

“Fomos dar as boas vindas, dizer que a categoria está à disposição, como sempre esteve, e esperando que ele tenha consigo a esperança e o desejo de um novo modelo de gestão prisional, bem como que ele articule junto ao Governo a valorização dos servidores do Sistema Penitenciário”, comenta Vilma Batista.

A presidente do Sindasp-RN disse que o ofício entregue ao secretário tem a pauta de reivindicações da categoria, pauta essa antiga e que já foi apresentada a outras gestões.

Veja abaixo a íntegra do ofício:

Natal, 24 de março de 2015.


Oficio Nº 033/2015-SINDASP/RN                                          

À Sua Excelência, o Senhor
Dr. EDILSON ALVES DE FRANÇA
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
NATAL-RN

  Senhor Secretário,
            Primeiramente, vimos pela presente comunicação administrativa, manifestar nossas boas-vindas à Vossa Excelência, e desejar toda sorte necessária ao novo cargo e missão pública a frente da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania e na Administração do Sistema Penitenciário.
            Na sequência, pedimos especial atenção de Vossa Excelência para expressar nossa profunda preocupação com o quadro dantesco que hoje se encontra o Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte.
            O SINDAP/RN, ao longo desses anos sempre se colocou como parceiro para construir um Sistema Penal seguro, justo e eficiente. Nossa gestão continua com a mesma disposição para continuar com esse propósito, de avançar no sentido de construir um novo Sistema Penitenciário.
            É desnecessário neste momento, pormenorizar o caos instalado no Sistema Penitenciário que se encontra praticamente em colapso, visto que a atual situação, pelo menos o que se divulgou na grande imprensa, já foi levado a vosso superior conhecimento.
            Para além da situação degradante e desumana que se encontram as unidades prisionais do Estado, fruto da completa inércia e descontrole administrativo de várias gestões governamentais, nossa principal preocupação no atual momento é garantir a segurança dos Agentes Penitenciários, que vivem em total descaso, com suas vidas em iminente risco e sem condições dignas em seus postos de trabalho.
            É importante reforçar que foram esses profissionais mesmo apesar da desvalorização profissional e da falta de reconhecimento, apoio, estrutura e condições dignas de trabalho, que horaram a nobre missão pública e não permitiu que tragédia maior acontecesse como fugas em massa, mortes e outros eventos adversos, evitando, com o risco da própria vida, que o colapso se instalasse de forma irreversível no Sistema Penitenciário do Estado.
            Diante desse quadro dramático, é imperioso que todas as instâncias de Poder, principalmente o Poder Executivo, tomem as medidas cabíveis para solucionais os graves e complexos problemas que nós enfrentamos no Sistema Penal.
            Conforme bem falou a Excelentíssima Sra. Secretária de Segurança, Dra. Kalina Leite, urge a necessidade de construir um novo Sistema Penitenciário. Portanto, o SINDASP/RN, juntamente com todos que fazem o Sistema Penal Estadual, almejamos que nessa construção venham também juntamente a valorização profissional desses servidores.
            É importante salientar, Sr. Secretário, que a situação dos Agentes Penitenciários é de cansaço, insatisfação e desmotivação com a falta, principalmente, do PLANO DE CARGOS CARREIRAS E REMUNERAÇÃO – PCCR, que atualmente se encontra na Secretaria de Estado da Administração e Recursos Humanos – SEARH. Respeitamos o início de um governo ao qual ajudamos a eleger, mas entendemos que a aprovação desse Plano e sua consequente implantação, será um marco para a administração penitenciária e ganho para a sociedade em geral.
            Além do PCCR, segue outras questões importantes como: a) criação de uma Secretaria de Estado da Administração Penitenciária; b) construção de novas unidades prisionais e a ampliação de novas vagas; c) legalização dos Centros de Detenção Provisórias; d) criação de cargos de diretores de unidades; e) aquisição, armamentos, munição, artefatos não-letais e equipamentos individual de segurança; e) aquisição de fardamentos para todos os Agentes Penitenciários; f) a não ingerência política nas direções das unidades prisionais; g) aquisição de viaturas celas e viaturas para o serviço administrativo;  h) legalização das gratificações para os agentes que atuam nos grupos especiais, chefes de segurança, chefes de equipes e outras atividades; i) implantação de TI – Tecnologia de Informação em todas as unidades prisionais do Estado como Internet e monitoramento eletrônico; j) reestruturação da Escola de Administração Penitenciária; l) qualificação continuada dos agentes penitenciários;  m) formação de equipe técnica habilitada para emissão de Certidão de prática de tiro e psicológico para os agentes renovar o porte de arma; n) regularização das diárias operacionais e de viagens; o) investimento e fortalecimento do grupos especiais: GOE/RN, GEP/RN e GPOC/RN; p) reestruturação do Setor de Inteligência Penitenciária; q) criação da Corregedoria do Sistema Penitenciário; r) integração do Sistema Penitenciário com o CIOSPE; s) retorno de transporte para condução dos agentes penitenciários para locais distantes como por exemplo: de Natal para Nísia Floresta (PEA), de Natal para Parnamirim (PEP), de Mossoró para Zona Rural (CEPANM e COM); t) criação do Setor de Controle do material bélico do Sistema Penitenciário; u) convênios com órgãos de saúde para acompanhamento da saúde física e mental dos servidores; v) recomposição do efetivo com o preenchimento das vagas existentes;  x) criação de novos cargos de agente penitenciário e realização de um novo concurso.
           
Na expectativa de contar com o apoio de Vossa Excelência, subscrevo.
Respeitosamente,

Vilma Batista

Presidente do SINDASP/RN

segunda-feira, 23 de março de 2015

Sindasp-RN convoca agentes para ato público nesta terça-feira

O Sindasp-RN convoca todos os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte para um ato público que será realizado nesta terça-feira (24), às 10h. O encontro será no complexo dos três poderes, em frente à Assembleia Legislativa.

O objetivo do ato público será sensibilizar a sociedade para a necessidade urgente de reestruturação do sistema penitenciário, com investimentos em condições de trabalho, nomeação de mais agentes e valorização profissional.

Além disso, os agentes deverão tentar articular com os deputados, para que haja um entendimento para o envio por parte do Governo do Estado do PCCR da categoria. Durante o ato público, a categoria fará uma panfletagem.

Reunião com Governo
Na manhã desta segunda-feira (23), os agentes se reuniram com a chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, com a secretária Kalina Leite e com o deputado estadual Fernando Mineiro.

“Na ocasião, os agentes externaram pessoalmente os anseios da categoria. O Governo do Estado mais uma vez demonstrou interesse em anteder a nossa pauta, mas fez a ressalva do limite prudencial. Mesmo assim, vamos continuar articulando para que a mensagem seja enviada o quanto antes”, comenta Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.


domingo, 22 de março de 2015

NOTA DE HOMENAGEM AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO RN



O Fórum Estadual de Segurança Pública do Rio Grande do Norte (FOSEGRN), composto por representante das entidades de classe dos Agentes de Trânsito (ANATA), dos Guardas Municipais (SINDGUARDAS/RN), dos Cabos e Soldados da Polícia Militar (ACSPM/RN), dos Bombeiros Militares (ABM/RN), dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar e dos Bombeiros (ASSPMBM/RN), dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (SINPOL/RN), dos Agentes Penitenciários (SINDASP/RN), dos Policiais Rodoviários Federais (SINPRF) e dos Servidores do Departamento de Polícia Federal (SINPEF/RN e FENAPEF), apoiado pela Ordem dos Policias do Brasil Seção Rio Grande do Norte (OPB/RN), vem se solidarizar e honrosamente homenagear os AGENTES PENITENCIÁRIOS e demais operadores da segurança pública que heroicamente trabalharam para conter as rebeliões ocorridas no sistema prisional e seus desdobramentos nas ruas de várias municípios do estado.

A situação de abandono e caos que se encontram os presídios do estado não é novidade, principalmente por causa da superlotação e as más condições estruturais, sendo inúmeras vezes denunciadas pelo SINDASP na Secretaria de Justiça e Cidadania, na Governadoria, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Ordem dos Advogados e divulgadas nos noticiários e nas redes sociais.

Não bastasse a difícil missão de tentar amenizar este problema, gastar-se-ão, emergencialmente, ainda mais recursos públicos para a realização da necessária reconstrução daquilo que foi estupidamente destruído por aqueles que trazem diversos prejuízos, muitas das vezes irreparáveis, para a população.

O Governo do Estado deveria investir na formação continuada dos profissionais com cursos de gestão pública para assumirem as responsabilidades administrativas e para lidar com umas das atividades mais complexas do ciclo judicial, qual seja fazer cumpri a Lei de Execuções Penais, mantendo de forma ordenada, digna e adequada os apenados, evitando fuga e promovendo a inclusão destes à sociedade para que não reincidam em crimes ou cometam novos delitos.

Missão aparentemente impossível em qualquer penitenciária do estado, pois com efetivo insuficiente, péssimas condições de trabalho e subumanas, carga emocional elevada ao extremo, atividade eminentemente de risco fora e durante o expediente, baixos salários, falta de treinamento, de equipamentos de proteção individual e armas menos letais, dentre tantos outros problemas não menos importantes e não relacionados, transforma a atividade de policiamento penitenciário em um verdadeiro inferno na terra.

Entretanto, acreditamos haver solução de médio a longo prazo, com políticas e gestão por competência, baseada em boas práticas e experiências de sucesso, mas para isso, será fundamental ter CORAGEM para realizar as mudanças necessárias e para enfrentar as divergências de interesses, bem como OUSADIA para implementar as políticas de vanguarda.

Infelizmente os governos têm historicamente deixado os principais atores da segurança pública, seus operadores, fora das mesas de discussão para construção das estratégias, das políticas e da própria administração pública e no sistema penitenciário não é diferente, os agentes penitenciários estão a mercê da criminalidade e da inércia do poder público.

Por isso as entidades participantes do FOSEGRN parabenizam todos os AGENTES PENITENCIÁRIOS e policiais que abriram mão de seu merecido descanso e convívio familiar para se dedicarem à manutenção da ordem social e à proteção da sociedade potiguar, participando da difícil tarefa de conter as rebeliões e a destruição dos patrimônios públicos e privados.

O FOSEGRN estará sempre atento aos acontecimentos e está disposto a participar ativamente das discussões relativas à segurança pública com objetivo de ser propositivo e abrindo canais de discussão junto aos órgãos públicos, aos estudiosos e à sociedade.


sábado, 21 de março de 2015

Sindasp-RN convoca agentes para reunião com Governo, assembleia e ato público

O início desta semana será de luta, articulação e, principalmente, união dos agentes penitenciários. O Sindasp-RN convoca toda a categoria para, nesta segunda, uma reunião com representantes do Governo do Estado, como a Sejuc, o Gabinete Civil e o deputado Fernando Mineiro, ocasião na qual deverá ser apresentada demandas da categoria e cobrado uma resposta definitiva, como por exemplo, do processo do PCCR.

“O próprio Governo nos convocou e devemos todos unidos participar dessa reunião, que acontece às 10h, na Escola de Governo, no Centro Administrativo. Na sequência, toda a categoria está convocada a participar de uma assembleia para que possamos deliberar sobre as nossas atividades”, explica Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

De acordo com ela, na terça-feira, às 10h, os agentes penitenciários estão convocados para um ato público, aprovado pela própria categoria, em assembleia na semana passada. “Vamos até a praça dos Três Poderes, em frente à Assembleia Legislativa, para externar a toda sociedade as nossas condições e tentar uma articulação junto aos deputados”, completa Vilma.

quinta-feira, 19 de março de 2015

Presidente do Sindasp-RN participa de reunião com secretária no GGI


A presidente do Sindasp-RN, Vilma Batista, participou de uma reunião com secretária interina da Sejuc, Kalina Leite, na tarde desta quinta-feira (19), atendendo pedido da própria secretária. “Ela agradeceu ao apoio que os agentes penitenciários têm dado neste momento e se comprometeu em atender alguns pontos, como as diárias”, declara Vilma.

De acordo com Vilma Batista, a secretária pediu que seja feito um levantamento das diárias que estão atrasadas de fevereiro, bem como solicitou que os diretores das unidades atualizem a lista de agentes penitenciários que estão trabalhando com diárias, neste momento.

Kalina Leite informou que as diárias de quem está trabalhando em escala extra nos últimos dias, em virtude da crise que se instalou no sistema, deverão ser pagas já no próximo mês. Além disso, a secretária pediu para ver o processo da nomeação dos 35 agentes e se comprometeu a articular que isso seja efetivado, tão logo o novo secretário da Sejuc seja nomeado, juntamente com o governador Robinson Faria.

“A secretária se mostrou disposta a participar e unir forças para que nossa pauta seja atendida, como por exemplo, a questão dos armamentos e munições. Inclusive, ela falou sobre nosso PCCR, mas ressaltou que o assunto só poderá ser discutido definitivamente com o próprio governador e com o novo secretário, tendo em vista que ela ainda está interinamente”, comenta Vilma Batista.

A presidente do Sindasp-RN ressalta ainda que a Secretaria de Justiça trouxe dois agentes penitenciários de carreira de Minas Gerais, com experiência reconhecida nacionalmente em crises e no sistema, bem como está contando também com o Departamento Nacional de Penitenciário para fazer todo o mapeamento da realidade do sistema prisional do Rio Grande do Norte.

“Foi posto a necessidade de uma nova gestão. Nos foi dado um espaço na construção de um novo sistema, graças ao nossos esforços, e agora vamos participar ativamente dessa mudança.  A secretária reconheceu nossa dedicação e esforço e disse, inclusive, que irá se pronunciar em público, através da imprensa, sobre o reconhecimento ao nosso trabalho. Nos sentimos mais aliviados em fazer parte dessa reunião do GGI e, a partir de agora, como foi dito pela própria secretária, fazermos parte do processo como um todo”, completa Vilma Batista.

sexta-feira, 13 de março de 2015

Sindasp-RN participa de reunião de emergência e propõe criação de grupo de trabalho

Na noite desta sexta-feira (13), uma reunião envolvendo representantes do Sistema Penitenciário, Governo do Estado e poder Judiciário deu início a um processo que pode por fim a crise nos presídios. O Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN participou do encontro e propôs a criação urgente de um grupo de trabalho.

A reunião contou a presidente do Sindasp-RN, Vilma Batista, bem como o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Renato de Vitto, do secretário de Justiça, Zaidem Heronildes, da chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, da secretária de Segurança, Kalina Leite, e do juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar.

“Propomos um grupo de trabalho envolvendo o Sindicato e os demais entes para que possamos construir politicas públicas frente às demandas do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, seja essa demanda estrutural, social, operacional ou de pessoal”, disse Vilma Batista.

De acordo com ela, ficou definido que esse grupo será formado o mais rápido possível, tornando mais fácil o diálogo e possibilitando que o Governo possa entender realmente o que o sistema penitenciário sofre com a falta de investimento.

“Inclusive, durante a reunião, tivemos uma intervenção positiva do diretor do DEPEN, que apresentou aos nossos gestores a realidade de um sistema prisional e quais as demandas que precisam se fortalecer, apresentando também recomendações do Conselho Nacional de Justiça, a partir de inspeções que foram feitas em unidades de todo o Brasil”.

Vilma Batista declara ainda: “A apresentação do diretor do DEPEN veio para reforçar o posicionamento do Sindicato que tem pedido há muito tempo investimentos. Além disso, solicitamos ao Governo do Estado que, em caráter de urgência, seja feito o pagamento de diárias operacionais, aquisição de viaturas, munições e outros artefatos para a atividade do agente penitenciário”,

O próprio diretor do DEPEN se comprometeu a enviar para o Rio Grande do Norte portais, raquetes, bancos detectores de metais e um scanner corporal para a unidade de segurança máxima, bem como algumas viaturas.

Ainda de acordo com Vilma, o Governo garantiu que não vai mais exonerar os diretores como havia sido pedido pelos presos e que na próxima segunda ou terça-feira será definido o horário da reunião com o governador Robinson Faria. A chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, afirmou que vai agendar com o governador e o líder do governo na Assembleia, deputado Fernando Mineiro, também se comprometeu em articular essa reunião para que haja uma definição de quando será enviada a minuta do PCCR.

“Houve uma reabertura do diálogo por parte do Governo e isso é muito importante nesse momento. Agora, convocamos todos os agentes penitenciários para uma assembleia, na próxima segunda-feira (16), na Coape, às 15h, para deliberarmos sobre o futuro da nossa carreira profissional, pois o limite acabou”, completa Vilma Batista.

quarta-feira, 11 de março de 2015

Servidor do Estado deve retirar Declaração de Rendimentos para Imposto de Renda 2015


O Governo do Estado disponibilizou uma página exclusiva para os servidores retirarem Declaração de Rendimentos para Imposto de Renda 2015. O Sindasp-RN orienta os Agentes Penitenciários a fazerem a declaração dentro do prazo para evitar cobrança de juros.

Para entrar na página disponibilizada pelo Governo clique aqui:
http://www.searh.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=8851&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=servi%E7os

A declaração de Imposto de Renda deve ser apresentada até o dia 30 de abril de 2015. Passado esse período, o contribuinte deverá pagar uma multa pelo atraso na entrega.

terça-feira, 3 de março de 2015

Sindasp-RN tem nova reunião sobre andamento do processo do PCCR

O Sindasp-RN teve nova rodada de reuniões com o Governo do Estado, nesta terça-feira (3), sobre o andamento do processo do PCCR. A presidente do Sindicato, Vilma Batista, esteve na Procuradoria Geral do Estado e também se encontrou com o secretário estadual de Justiça.

“Fomos lá para buscar respaldo legal para o envio do nosso PCCR com a ressalva da Lei de Responsabilidade Fiscal para Assembleia Legislativa. A Procuradoria Geral do Estado se manifestou favorável ao nosso pleito e sinalizou positivamente ao ato do governador sobre o envio”, destaca Vilma Batista.

A presidente do Sindasp-RN ainda completa: “Também fomos buscar respaldo legal para dar seguimento às nomeações. Fomos recebidos pela procuradora Eloisa, que garantiu ao secretário de Justiça que o Estado, além de fazer um ato legal, tem obrigação jurídica pela decisão judicial vigente”.

“Queremos dizer a categoria que estamos andando com o processo e cobrando que o Governo envie nosso PCCR. Acreditamos que estamos próximo de alcançar nosso objetivo”, completa Vilma Batista.

sábado, 28 de fevereiro de 2015

SINDASP/RN INAUGURA SEDE PRÓPRIA

      O SINDASP/RN, após realizar uma ampla reforma, abre as portas da Sede Administrativa do Sindicato, adquirida no ano passado com recursos próprios, para que seus sócios desfrute de mais um investimento, que vem a somar ao patrimônio do SINDASP/RN. Compareça a Sede e nos prestigiem com sua importante presença.


                     Fotos: Jucá







segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

SINDASP-RN se reúne com equipe econômica do Governo para discutir PCCR


O SINDASP-RN segue com a luta pela implantação do PCCR dos Agentes Penitenciários e, na manhã desta segunda-feira (23), teve mais uma reunião com a equipe econômica do Governo do Estado. A Diretoria do Sindicato se encontrou com o secretário de Planejamento, Gustavo Filgueiras Nogueira, e o titular da Sejuc, Zaidem Heronildes.

“Nesta reunião com a equipe econômica, o Sindicato apresentou mais uma vez o Plano de Cargos e Carreira, para mostrar a evolução e ascensão da carreira com a implantação, bem como seu impacto financeiro. Solicitamos também que o secretário Gustavo Nogueira agilize a ata do Coarpe para dar seguimento ao processo natural do Plano”, comenta Vilma Batista.

A presidente do Sindasp-RN informa que, ao tomar conhecimento do Plano e da realidade do sistema prisional do RN, o secretário do Planejamento falou que terá que ratificar o impacto com Administração, pois se trata de nova gestão. Desta forma ficou marcada na quarta-feira (25) com a Copag para ser discutido e feito esse impacto, bem como foi acertada nova reunião na segunda- feira, dia 2 de março, às 11h.

“Na ocasião, vamos debater a forma e as alternativas a serem encontradas para envio da minuta, tais como se será escalonado ou não. Ainda solicitamos que o titular da Sejuc veja o meio legal do envio da minuta do projeto de lei com a ressalva da lei 101”, completa a presidente do Sindasp-RN.

Ainda na reunião desta segunda-feira, a Diretoria do Sindicato debateu com os secretários sobre as diárias a serem pagas, tanto as dos meses atrasados quanto as deste ano. O secretário havia disponibilizado R$ 20 mil para pagamento, mas o débito é de R$ 63 mil. Diante da indagação da diferença, o secretário de Planejamento ficou de ver a disponibilidade do restante do pagamento e disse que o dinheiro estará nas contas até a próxima quarta-feira.

“Por fim, queremos dizer que esse foi o início de uma nova discussão financeira com o Governo. Iremos batalhar para garantir os valores já aprovado pela categoria e pela gestão passada”, finaliza Vilma Batista.

Sindasp-RN contrata junto a Odonto Company alguns serviços gratuito para seus associados


                                                                                                                           Fotos:Jucá
                   Dr, Amilcar Trajano, Vilma Batista e Dr. Daniel C. Coutinho

A Diretoria do Sindasp-RN, sempre comprometida em oferecer serviços de qualidade para os filiados do Sindicato, fechou mais uma importante parceria. A partir do próximo dia 15 de março, os filiados terão  cobertura em vários serviços odontológicos disponibilizados em contratado junto a Odonto Company.

O contrato foi assinado pela presidente do Sindasp-RN, Vilma Batista, nesta segunda-feira (23). Pelos termos da parceria, o filiado do Sindicato terá direito as seguintes coberturas:

- Emergência (Drenagem de abscessos intra e extra oral, tratamento de abscessos periodontal, tratamento de hemorragia dentária e ondontalgia).

- Prevenção (Aplicação tópica de flúor, raspagem de placa bacteriana, profilaxia, selante, controle de sensibilidade dental, análise de dentição mista e cárie, Raio-X periapical, raspagem gengival completa).

- Dentística restauradora (Consultas e exame clínico, resina fotopolimerizável em dentes anteriores e posteriores cariados ou quebrados).

- Endodontia (Tratamento e retratamento em pré-molares, caninos, incisivos, decíduos, excetos canais de molares, remoção ou preparo de núcleo intra canal e radicular, pulpotomia e pulpectomia).

- Cirurgia básica (Extração de dentes decíduos, tratamento de alveolite, curativos pós-operatórios, extração de dentes permanentes – exceto 3º molar, extração de raízes radiculares).

Os demais tipos de serviços que não constam nesta relação serão cobrados, mas com descontos. A cobertura oferecida pelo contrato junto a Odonto Company é válida somente para a sede da empresa localizada na rua Ulisses Caldas, 274, Cidade Alta, Natal-RN.

Para ser atendido o associado deverá apresentar o contra-cheque comprovando a contribuição sindical, ou apresentar o encaminhamento do SINDASP/RN.


VEJA VÍDEO: