segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Sindasp-RN convoca Agentes Penitenciários para assembleia unificada no dia 29

O Sindasp-RN convoca todos os Agentes Penitenciários a participarem da Assembleia Geral Unificada que será realizada para todos os servidores do Estado, na quinta-feira da próxima semana, dia 29 de setembro.

"Estamos diante do uma catástrofe no Brasil e no RN. É preciso lutar, pois além da situação que estamos enfrentando com atrasos de salários em nosso Estado, e o total abandono do Sistema Penitenciário, vem pela a reforma da previdência, reforma trabalhista, na educação,  e a privatização do Sistema, bem como tramita propostas de congelamento dos salários e retiradas de direitos", destaca Vilma Batista Presidente do Sindasp-RN.

Diante disto, ela convoca a todos os Agentes Penitenciários a lotarem a Praça Cívica no dia 29 de setembro, às 9h. "Junto com as demais categorias faremos uma assembléia unificada para discutirmos esses e outros assuntos e traçarmos estratégias em conjunto. Não basta só reclamar,  é preciso participar e lutar".

Vilma Batista ainda completa: "É preciso ter a consciência que esse problema é de todos os servidores públicos do Brasil, por isso temos que fazer mobilizações estaduais e nacionais, para  fazermos pressão nas bancadas estaduais e federais para não votarem o pacote de maldades contra os trabalhadores".

Informação sobre processo do auxílio fardamento


O Sindasp-RN informa que os processos referentes ao auxílio fardamento e quinquênio dos Agentes Penitenciários já estão na Copag para implantação em folha. 

A Diretoria do Sindicato destaca que está aguardando a conclusão da folha do mês de setembro que ainda está sendo rodada e sem data definida, pois o Governo ainda está finalizando o pagando da folha de agosto.

“O Sindasp-RN está vigilante no andamento das demandas e atuando diariamente para pressionar os gestores a cumprir a Lei e respeitar nossos direitos”, destaca Vilma Batista, presidente do Sindicato.

segunda-feira, 12 de setembro de 2016

Agentes penitenciários participam de treinamento comandado pelo GOE


Neste final de semana, mais precisamente no sábado, o Grupo de Operações Especiais do Sistema Penitenciário ministrou treinamento para agentes penitenciários do Estado, na Escola Penitenciária.

As instruções de agentes químicos básicos e montagem e desmontagem de espingarda calibre 12 foram realizadas na manhã do sábado, das 8h às 12h30.

De acordo com Leonardo Alves, do GOE, essa foi a primeira de uma série de instruções que serão feitas. A próxima deverá ser realizada daqui a 15 dias.

Neste sábado, cerca de 40 agentes receberam o treinamento. Além de Leonardo, aturam como instrutores os agentes Marcelo Bezerril, Gilbrand e Thiago. O agente Cleisson atuou como monitor.











segunda-feira, 5 de setembro de 2016

Sindasp-RN participa de ato na Governadoria contra atraso nos salários dos servidores


O Sindasp-RN se fez presente, na manhã desta segunda-feira (5), no ato público promovido pelo Fórum de Servidores Estaduais do RN contra os atrasos de salários por parte do Governo do Estado. Dezenas de representantes sindicais, de associações e trabalhadores de vários segmentos participaram do evento.

A presidente do Sindasp-RN, Vilma Batista, fez uso da palavra durante o ato e defendeu os Agentes Penitenciários do Estado. "Nossa categoria é uma das mais abandonadas ao longo dos anos, trabalhamos sem investimentos, sem reconhecimento e sem nenhum tipo de valorização. Precisamos reverter esse quadro e, principalmente, não podemos aceitar que diante de tantas dificuldades, ainda termos que trabalhar sem receber salários em dia", comentou.

Ela também falou sobre a atuação nas unidades prisionais. "Aproveitamos esse ato para lembrar que os agentes penitenciários são capazes de controlar o sistema penitenciário do Rio Grande do Norte, mas para isso precisam de condições de trabalho. Não queremos policiais militares dentro dos presídios, nem profissionais terceirizados. Queremos investimentos para podermos desempenhar nosso papel conforme a Lei".

A presidente do Sindasp-RN foi aplaudida em sua fala. Ainda nesta manhã, Vilma Batista e outros integrantes de sindicatos foram recebidos pela chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, pelo secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, e pelo secretário de Administração, Cristiano Feitosa.
Os representantes de classe externaram a preocupação com o atual cenário, bem como a indignação com os repetidos atrasos no pagamento dos servidores.


sexta-feira, 2 de setembro de 2016

Sindasp-RN convoca AGENTES PENITENCIÁRIOS para ato contra atraso de salários

Na próxima segunda-feira (5), às 9h, várias categorias vão se unir em um ato público contra os atrasos de salários por parte do Governo do Estado. Por isso, o Sindasp-RN convoca todos os Agentes Penitenciários a se fazerem presentes nesse ato, que acontece na Governadoria, no Centro Administrativo.

“Nossa categoria precisa mais uma vez mostrar sua força. Estamos em luta constante pela melhoria das nossas condições de trabalho, pela valorização da nossa classe e agora, infelizmente, temos que lutar também para termos nosso salário pago em dia, coisa que é uma obrigação do Estado”, destaca Vilma Batista.

A presidente do Sindasp-RN faz um apelo para que o maior número possível de agentes esteja presente no ato. “Vamos à luta, pois juntos somos fortes”.

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Sindasp-RN rebate declarações do secretário Walber Virgolino

O Sindasp-RN, em nome de todos os agentes penitenciários do Estado, em especial aos da Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó, rebate as declarações do secretário Walber Virgolino a respeito da fuga de 32 detentos, na última segunda-feira. O secretário de Justiça e Cidadania atribuiu a fuga, em entrevista a InterTV, a um “desleixo” dos agentes e dos policiais militares.

Por esse motivo, o Sindasp-RN repudia tais declarações e pede que o secretário Walber Virgolino procure conhecer melhor as estruturas das unidades prisionais do RN, bem como a quantidade de efetivo, as escalas e as condições de trabalho dos agentes penitenciários e dos policiais militares que atuam em presídios.

A presidente do Sindasp-RN, Vilma Batista, ressalta que, desde que o secretário Walber chegou ao RN, os agentes penitenciários têm dado total crédito e respaldo ao trabalho dele, no entanto, esperam o mínimo de respeito e consideração com o trabalho desenvolvido por essa categoria.

“Muito antes de o secretário vir da Paraíba para o Rio Grande do Norte eram esses agentes que estavam sustentando o Sistema Penitenciário nas costas. Inclusive, basta ver as constantes ações que são realizadas para apreender objetos ilícitos nas unidades, bem como para encontrar túneis e evitar fugas. É muito fácil para ele acusar os agentes de ‘desleixo’ o difícil é ele oferecer condições dignas de trabalho e o mínimo de segurança nas cadeias do Estado. O que o Sistema Penitenciário do RN precisa é de mais ações e investimentos e menos conversa”, declara Vilma Batista.

terça-feira, 23 de agosto de 2016

Sindasp-RN agradece e dá boas vindas aos novos filiados

O Sindasp-RN deseja boas vindas a todos os agentes penitenciários que nas últimas semanas se filiaram ao Sindicato, bem como agradece a todos pela confiança no trabalho desenvolvido pela Diretoria.

A presidente do Sindasp-RN, Vilma Batista, informa que todos que se filiaram recentemente serão contatados para a entrega da carteira de filiado.

"Desejamos boas vindas e esperamos contar com todos em nossas lutas, bem como informamos que estamos à disposição diariamente para atender as demandas dos nossos filiados, seja antigo ou novo", afirma Vilma Batista.

quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Essa Conta não pertence aos Servidores Públicos


A Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários/FENASPEN, presente em Brasília, desde o dia 08/08/16, segunda feira, acompanha os projetos, PLP 257 e a PEC 241, ambos  de 2016, na Câmara Federal. "A PEC 241, após muitos debates foi aprovada na CCJ da Câmara e agora segue pra outras comissões, mas já tem promessa de alguns deputados, que disseram questioná-la no STF e porque nos ombros dos Servidores Públicos a conta dos desmandes dos governantes, disse o Presidente da Federação, Fernando Anunciação".

Inclusive o Deputado Federal Marcos Rogério/RO nos alertou para acompanhar de perto essa proposta que retira diversos direitos dos Servidores Públicos, que já estão consolidados nas lutas de classe e agora correm risco de caírem por terra, por isso estamos atentos a ela e, junto com outras entidades confederativas vamos combater juntas a esse ataque pernicioso.

Depois da votação da PEC 241 iniciou a ordem do dia no plenário da câmara, para aprovação do relatório do deputado/relator, Esperidião Amin, e os representantes da Federação de MS, MT e SP permaneceram fazendo lobby aos deputados para que votassem no substitutivo do relator, por ser menos danoso que o os outros apresentados aos Servidores Públicos.

Por volta das 00:30h o relatório global foi aprovado com 282 votos a favor e foram para votação dos destaques apresentados pelos partidos, que poderão alterar a redação no texto, sendo que 04 serão apresentados às 10:00h, do dia 10/08, quarta feira.

Sobre esse texto aprovado, o Presidente Fernando disse que ele não é o ideal mas, após a pressão de diversas entidades presentes conseguimos derrubar 02 substitutivos e com toda restrição de entrada na casa, os poucos representantes que conseguiram entrar fizeram barulho necessário, para lembrar aos deputados que os Servidores Públicos estão vivos e não aceitarão de cabeça baixa, que esse maléfico projeto seja colocado goela abaixo.

Já para a Secretária Geral da Federação, Jacira Maria, esse embate serviu para mostrar que o Presidente interino, Michel Temer, está forte e comandando as duas casas de lei, capitaneando um "Pacote de Maldades", que atinge diretamente aos legítimos direitos dos trabalhadores. Este momento requer muita atenção e comprometimento das Federações ou Fórum Sindical ou Sindicatos em procurar os Deputados Federais na base e pedir, via oral e formal, que votem na manutenção dos direitos trabalhistas pois, para o mau servidor tem legislações suficientes que o demitem do serviço público por seu péssimo desempenho, não colocar todos os servidores na mesma vala comum com o discurso de mal atendimento e de que um terceirizado/privado fará melhor".

Para que os servidores tenham condições de participar desse processo de combate ao "Pacote de Maldades", "Anunciação convida a todos e todas que não podem ir a Brasília, que enviem e-mail ou liguem aos deputados federais de sua base cobrando seu voto no desenvolvimento do País e não no retrocesso, que está posto".

Dentro desse "Pacote de Maldades"  está o PLP 257, as PEC's 241, 143 e 31, o PLS 204 e a regulamentação da greve no serviço público, complementa a Secretaria Geral Jacira.

Entre as notícias turbulentas informamos que os representantes da Federação conversaram com o autor do projeto do FUNPEN, Deputado Mandetta/MS, que admitiu ter apresentado esse projeto por seu parco conhecimento do funcionamento do Sistema Penitenciário e deu-nos abertura para marcar audiência em seu gabinete e lhe apresente mais detalhes sobre esse funcionamento, que lhe deixou uma má impressão ao ver um PM do Batalhão de Choque, durante uma rebelião, borrifar gás de pimenta diretamente no rosto de um preso e lhe causou dano ocular.

Para semana, em que a Federação trará caravana e líderes de diversos Sindicatos a Brasília, para luta da PEC 308 e 14, já está agendada reunião com o Deputado Arnaldo e o Senador Hélio José, para darmos continuidade à realização do sonho dos Servidores Penitenciários, que é a aprovação das respectivas PEC.

Contamos com a colaboração dos valorosos Servidores Penitenciários que enviem e-mail aos Deputados Federais e Senadores de sua base solicitando o apoio de seu líder de partido.
Vamos permanecer firme em nosso propósito: "Persistir Sempre, Desistir Jamais!"

Jacira Maria Secretária Geral da FENASPEN











quarta-feira, 3 de agosto de 2016

Decreto que regulamente verba indenizatória para fardamento dos agentes é publicado

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial, nesta quarta-feira (3), o Decreto nº 26.260 que regulamenta a verba indenizatória para aquisição de fardamento por parte dos agentes penitenciários do Rio Grande de Norte.

Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN, ressalta que esse era um dos pleitos da categoria. "Ainda não é o que merecemos, mas esse é um dos frutos da luta e mobilização dos agentes penitenciários, portanto, devemos ter como uma importante vitória".

Além disso, ela lembra que outros pontos apresentados na pauta de reivindicações ainda irão ser implementados, como as horas extras por exemplo.

"É possível sim obtermos vitórias quando temos união e quando lutamos com disposição, acima de tudo, acreditando e valorizando a luta do companheiro e do Sindicato, que tem lutado incansavelmente pelas melhores condições de trabalho e valorização dos agentes penitenciários. Juntos somos fortes", completa Vilma Batista.

VEJA O DECRETO:

http://www.diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20160803&id_doc=545084

segunda-feira, 1 de agosto de 2016

Justiça determina que Estado pague quinqüênios dos agentes penitenciários

A Justiça julgou favorável um pedido do Jurídico do Sindasp-RN, através do advogado Paulo César Ferreira, para que o Estado cumpra o que conta no Estatuto dos Agentes Penitenciários e implemente os quinqüênios da categoria. A decisão é do juiz Marcus Vinícius Pereira Junior.

"Pelo exposto, forte no artigo 487, I do NCPC julgo procedente o pedido para reconhecer o direito da parte autora de perceber o Adicional por Tempo de Serviço calculado com a incidência do respectivo percentual sobre o vencimento básico da categoria estabelecido pelo artigo 77 da LCE nº 566/2016 (R$ 2.312,74) - cuja implantação, sendo os substituídos servidores em atividade, haverá de ocorrer somente depois do trânsito em julgado da presente decisão, nos termos do artigo 1.059 do NCPC", consta na decisão.

O Sindasp-RN comemora a decisão por referendar mais um pleito da categoria. Vilma Batista ressalta que, além desse benefício já constar no Estatuto dos Agentes Penitenciários, esse ponto foi um dos acordados com o governo para que a greve fosse suspensa.

"Então, com essa decisão judicial, é mais uma maneira de amarrar o cumprimento e a implementação dos quinqüênios. Juntos somos fortes", completa a presidente do Sindasp-RN.

sexta-feira, 29 de julho de 2016

Sindasp-RN apoia bloqueio de celulares em presídios

O Sindasp-RN, em nome dos agentes penitenciários do Rio Grande do Norte, apoia a iniciativa do Governo do Estado em bloquear sinal de celular em presídios do Estado. Nesta semana, a Penitenciária Estadual de Parnamirim foi a primeira a ter o equipamento instalado.

"A sociedade tem que entender que é chegada a hora de mostrar aos criminosos que quem manda é o Estado. O governador está de parabéns pela corajosa atitude de bloquear os sinais nos presídios, atendendo um clamor social", afirma Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

Ela destaca ainda que o Estado não deve temer qualquer tipo de ameaça de presos. "Peço aos companheiros e a sociedade que tenhamos a calma e vamos ficar atentos, pois é a hora de dar aos presos o tratamento que eles merecem, bem como darmos a sociedade a sensação de paz e segurança", justifica.

Vilma Batista completa informando que os agentes penitenciários estarão nos seus  postos disposto ao trabalho. "Aguardamos ainda o apoio dos demais órgãos da segurança pública e condições para manter a ordem e segurança no sistema e no Estado", finaliza.

quinta-feira, 21 de julho de 2016

Sindasp-RN tem nova reunião com Governo para andamento da pauta

A diretoria do Sindasp-RN se reuniu novamente com a chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, e com o secretário de Justiça e Cidadania, Walber Virgolino, nesta quarta-feira (20), para dar andamento a pauta de reivindicações dos agentes penitenciários.

Durante o encontro, foi finalizada e aprovada a ata da reunião anterior, no dia 8 de julho, conforme havia sido acordado, e o documento foi assinado pelos presentes à reunião. Além disso, ficou definido o teor do Decreto a ser publicado pelo Gabinete Civil. O Sindasp-RN levará o modelo pra elaboração junto com a Sejuc e posterior publicação.

Sobre as horas excedentes à carga horária foi apresentada uma opção de um banco de horas, que está sendo elaborado pelo Sindasp-RN junto com a Sejuc. O Sindicato apresentou preocupação diante de uma emenda aprovada na Assembleia Legislativa que impede o pagamento em horas extras.

“Com isso, frisamos que os agentes fazem não apenas hora extra como também têm as horas excedentes. Foi discutido na reunião que uma das alternativas seria a mudança da escala para 24h por 96h. Caso haja esse entendimento por parte do Governo, o Sindicato irá convocar a categoria para debater o assunto em assembleia”, explica Vilma Batista.

Ainda de acordo com ela, todos esses pontos estão passando por estudos jurídicos para que, sendo implantados, venham a trazer um benefício legal, seguro e definitivo para os agentes penitenciários. “Por isso, pedimos compreensão da categoria, pois o Sindicato está construindo uma forma concreta de viabilizar o pleito”.

Vilma lembra que ainda nesta semana o Sindasp-RN está trabalhando nesses pontos, mas ressalta que essa é uma fase que envolve muita burocracia. “Na próxima semana traremos mais detalhes e informações sobre o andamento das negociações”, finaliza.

quarta-feira, 20 de julho de 2016

O SINDASP/RN informa que está com nova parceria com o consultório de psicologia credenciado na Polícia Federal. O psicólogo Dr. Allan Wilker Dantas da Silva, que trabalha em conjunto com a Dra. Lecy Medeiros de Araújos, ambos credenciados na PF, atende no endereço Av. Romualdo Galvão, 2109, 9º andar, sala 908, Ed. Empresarial Trade Center, Lagoa Nova - Natal- RN. O telefone de contato é: 84-98768-2301. 

O Sindicato  também fez parceira com o Instrutor de Tiro e um dos responsável pelo Clube de Tiro, o policial federal Xavier, que já foi coordenador do Sistema Penitenciário.



O SINDASP/RN informa que, a partir do próximo mês de setembro, disponibilizará até 5 atendimentos psicológico e teste de tiro, incluindo as munições para realizar o teste. Estes serão totalmente gratuitos para os associados. 

Para agendar o atendimento, o associado deverá enviar o e-mail contendo nome completo, matricula e tipo da arma, para o endereço: rn-sindasp@hotmail.com 

O atendimento obedecerá a ordem cronológica do envio da solicitação.

Juntos Somos Fortes!


quarta-feira, 13 de julho de 2016

Sejuc atende reivindicação do Sindasp-RN e convoca concursados para vagas de agentes


A Secretaria de Justiça e Cidadania publicou no Diário Oficial a convocação de 33 concursados que aguardavam serem chamados para integrarem os quadros de agentes penitenciários do RN. O concurso havia sido realizado em 2009 e, esses aprovados convocados vão participar da conclusão da 4ª fase e posteriormente participarão do curso de formação.

“Essa era uma reivindicação antiga do Sindicato que sempre tem cobrado dos governantes a valorização do sistema penitenciário, dos agentes e também o aumento de efetivo, haja vista a grande defasagem de pessoal em relação à população carcerária. Por isso, essa convocação é de grande importância e ressaltamos o empenho do secretário Walber Virgolino para que ela fosse feita”, comenta Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

Os concursados convocados terão período de 18 a 22 de julho para a entrega da documentação, no horário de 8h às 12h, no Setor de Informações Penitenciárias (Infopen) da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, localizada no Centro Administrativo do Estado - BR 101, Km 0, Lagoa Nova - CEP: 59064-901 - Natal/RN.

“Desejamos boas vindas e parabenizamos esses futuros agentes penitenciários pela persistência e determinação em chegar até aqui. Assim como temos feito em todo o processo, desde a realização do concurso, vamos acompanhar de perto a formação até a nomeação, haja vista que o estado cumpre uma decisão judicial, bem como vamos tentar fazer com que os novos companheiros se sintam bastante a vontade no Sistema Penitenciário, principalmente, com o desejo de fazer um serviço de qualidade, honrando a nossa categoria. Continuamos na luta constante por um sistema melhor e mais digno”, completa.

sexta-feira, 8 de julho de 2016

Agentes penitenciários decidem suspender greve


Após uma reunião realizada com o Governo do Estado, no final da tarde desta sexta-feira (8), os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte decidiram suspender o movimento grevista que estava marcado para começar neste sábado. A decisão foi tomada após a categoria receber uma contraproposta apresentada oficialmente pelo Governo em resposta a pauta de reivindicações.

A chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, colocou três pontos referentes a pauta. Ela disse que a aplicação dos quinquênios e o salário base será pago, bem como o retroativo de janeiro a julho, mas isso só será feito em setembro. Além disso, ela disse que o Governo vai garantir aos agentes um auxílio fardamento. No entanto, o valor sugerido pelo Gabinete Civil, juntamente com a Sejuc e Secretaria de Administração, é diferente ao que foi proposto pelos agentes penitenciários. A proposta do Governo é o valor de R$ 1.500 a ser pago parcelado.

"Outro ponto que gerou impasse entre a pauta e o que foi apresentado pelo Governo é questão das horas extras dos agentes penitenciários. O Governo sugeriu pagar o mesmo valor das DOs", comenta Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

Em relação a atualização dos níveis, conforme consta no Estatuto da categoria, o Gabinete Civil propôs criar uma comissão, comandada pela Sejuc, para que seja definido o percentual e posterior efetivação. Tal comissão contará com a participação do Sindasp-RN. Sobre perdas salariais, o Governo alegou que, assim como tem dito a outras categorias, que só poderá negociar na segunda quinzena de agosto.

"A categoria, em votação realizada na frente da própria Governadoria, entendeu que, no momento, a greve poderia ser suspensa para que pudéssemos melhorar os itens apresentados pelo Governo. Diante disso, esperamos que tenhamos avanços concretos nos próximos dias, pois os agentes não aguentam mais serem tratados com migalhas ou nem isso. Queremos e merecemos respeito por parte dos gestores. Ao longo dos anos fomos abandonados e o resultado está aí: um sistema penitenciário falido e em caos. Chegou a hora de mudar essa realidade", afirma Vilma Batista.


A presidente do Sindasp-RN ressalta que a categoria continua em estado de greve para acompanhar o andamento das negociações. "A luta continua, não vamos desistir, foi um passo dado, mas há muitos outros a serem percorridos. Por isso, precisamos da união de todos, para que possamos conseguir vencer. Os agentes penitenciários têm que ser valorizados para que possam sair dessa crise financeira que assola a categoria e é maior que a do Estado".

quinta-feira, 7 de julho de 2016

Sindasp-RN tem reunião com Governo e convoca agentes para ato



O Sindasp-RN teve, na tarde desta quinta-feira (7), mais uma reunião com o Gabinete Civil do Estado. O encontro de hoje contou com a presença do secretário de Justiça e Cidadania, Walber Virgolino, e do secretário da Administração, Cristiano Feitosa.

A chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, falou há intenção do Governo em negociar com a categoria e tentar evitar a greve. No entanto, a presidente do Sindasp-RN, Vilma Batista, disse que o movimento grevista já está deliberado em assembleia geral dos agentes penitenciários e somente com uma entendimento concreto entre e Governo e Sindasp-RN é que uma nova deliberação pode ser tomada.


"Na reunião de hoje, não houveram avanços. Foram discutidos temas como as perdas salariais, como atualização do salário base e pagamento do quinquênio, bem como a questão das horas extras e ainda o auxílio fardamento. Sobre este ultimo assunto, por exemplo, a Sejuc ficou de fazer um levantamento de preços à pedido da chefe do Gabinete Civil, para que o Governo apresente um valor que possa pagar", explica Vilma Batista.

Já o secretário da Administração ficou de fazer análises sobre os outros pontos. Tatiana Mendes Cunha pediu que os secretários lhe apresentem uma proposta final ao pleito dos agentes penitenciários, em uma reunião que haverá entre eles na manhã desta sexta-feira (8).


Com isso, ficou acertada uma nova reunião entre o Gabinete Civil e o Sindasp-RN para a tarde desta sexta-feira, às 16h, na qual o Governo promete apresentar uma proposta concreta em resposta a pauta de reivindicação.

"Diante desse quadro, pedimos que os agentes penitenciários compareçam ao Centro Administrativo, a partir das 16h desta sexta-feira, para que após a reunião possamos nos reunir e conversar sobre cada detalhe dessas reuniões e sobre o que foi apresentado pelo Governo. Por hora, nosso movimento está mantido e a concentração desta sexta-feira já será um primeiro ato preparatório para a greve que se inicia no sábado, conforme deliberado na assembleia passada", completa Vilma Batista.


quarta-feira, 6 de julho de 2016

Sindasp-RN tem reunião com Gabinete Civil

Na tarde desta quarta-feira (6), o Sindasp-RN teve uma reunião com a chefe do Gabinete Civil do Estado, Tatiana Mendes Cunha. O encontro foi a convite do próprio Gabinete Civil, após o anúncio de que a categoria vai deflagrar uma greve por tempo indeterminado a partir do próximo sábado (9).

Durante a reunião, a presidente do Sindasp-RN, Vilma Batista, expôs mais uma vez a insatisfação dos agentes penitenciários para com o Governo do Estado, pelo não cumprimento do Estatuto da categoria e não atendimento da pauta de reivindicações. Vilma, que esteve acompanhada da assessoria jurídica do Sindicato, destacou questões como as perdas salariais, pagamento de horas extras e outros pontos.

Com isso, a chefe do Gabinete Civil informou que está atuando junto com a Secretaria de Justiça para atender essas e outras demandas que constam na pauta. Inclusive, o secretário de administração também foi convidado a participar da reunião de hoje para avaliar possíveis impactos da pauta. Tatiana Mendes Cunha se comprometeu ainda a ter uma conversa com o governador Robinson Faria para chegar a contrapontos e possíveis propostas para contemplar os agentes penitenciários.

Ela pediu que a diretoria do Sindicato compareça a uma nova reunião a ser realizada às 17h desta quinta-feira (7), cujo objetivo será avançar nas conversas e negociações, desta vez com aval do próprio governador Robinson Faria.

Diante dessa possibilidade, o Sindasp-RN pede aos agentes penitenciários que estejam atentos para a convocação de uma assembleia geral da categoria para a sexta-feira, dia 8, ocasião na qual serão repassados todos os detalhes da reunião com o Governo e realizadas possíveis deliberações.

"A luta continua e é importante a mobilização e união de todos os agentes, para que possamos mostrar nossa força e pressionar o Governo sobre a importância da nossa pauta ser atendida", destaca Vilma Batista.

Comunicado sobre greve dos Agentes Penitenciários do RN

O Sindasp-RN comunica a todos os Agentes Penitenciários do Estado que, conforme deliberado em assembleia geral da categoria, nesta terça-feira (5), uma greve será deflagrada a partir do próximo sábado, em todas as unidades. Durante esse período, todos os informes sobre o movimento serão postados no blog do Sindicato, bem como outros comunicados e convocações para assembleia.

Isso porque também foi deliberado na assembleia que, caso o Governo do Estado convoque o Sindasp-RN para qualquer reunião ou possível negociação, a categoria então será chamada em assembleia para tomar conhecimento sobre o andamento dessas conversas e, possivelmente, realizar novas deliberações.

A Diretoria do Sindasp-RN pede que todos os agentes fiquem atentos às informações e chamamentos, bem como ressalta a necessidade de união e esforços conjuntos por parte dos Agentes Penitenciários.

O Sindasp-RN ressalta que haverá uma concentração de agentes no Presídio Provisório Raimundo Nonato Fernandes, na zona Norte de Natal, a partir das 9h do sábado. Já em Mossoró, a concentração será em frente à Penitenciária Mário Negócio. “Esperamos a conscientização e participação de todos no movimento que é democrático e legítimo”, destaca Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

O Sindicato comunica ainda que foi convidado pelo Gabinete Civil do Governo do Estado para uma reunião agora no início da tarde desta quarta-feira (6). Os detalhes desse encontro também serão postados no blog.

terça-feira, 5 de julho de 2016

Agentes penitenciários decidem entrar em greve por tempo indeterminado a partir de sábado


Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte realizaram uma assembleia geral, na tarde desta terça-feira (5), e decidiram realizar uma greve por tempo indeterminado. O movimento terá início a partir do próximo sábado (9), em todas as unidades prisionais do Estado.

A decisão foi tomada durante votação na assembleia. Os agentes penitenciários reivindicam o cumprimento da Lei 566, que é o Estatuto da categoria, aprovado no final do ano passado pela Assembleia Legislativa e sancionado no início deste ano pelo Governo do Estado.

De acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN (Sindasp-RN), o Estatuto foi aprovado, mas não está sendo cumprido.


"O Governo do Estado nem mesmo estabelece um cronograma para cumprir o que determina a Lei. Nós já protocolamos vários ofícios no Gabinete Civil, tentando encontrar com o governador Robinson Faria, mas até agora não obtivemos êxito. Inclusive, reconhecemos os esforços do secretário Walber Virgolino em intermediar e de sensibilizar o Governo. O que os agentes querem é o tratamento igual a outras categorias. Isso porque o Governo tem cumprido leis aprovadas ainda em governos passado, mas não feito isso em relação a nossa classe", justifica Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

Vilma indica que o Estatuto dos Agentes Penitenciários foi confeccionado de uma maneira diferente, sendo o único a ter um dispositivo que leva em conta a Lei de Responsabilidade Fiscal. "Recentemente, porém, o vice-governador sancionou o Estatuto de outra categoria sem esse dispositivo. Foi um grande gesto dele e justo, por isso, queremos que o governador Robinson dê o mesmo tratamento aos agentes penitenciários".


A presidente do Sindasp-RN ressalta que um dos principais pontos é a atualização dos quinquênios, que consta no Estatuto, mas até agora não saiu do papel. Além disso, a categoria pede a atualização dos níveis, melhorias no Sistema Penitenciário e nas condições de trabalho.

"Os agentes penitenciários, que desempenham uma função altamente estressante e perigosa têm se sentido desprestigiados pelo governador Robinson Faria. Lutamos tanto para que o Estatuto fosse aprovado, mas, na prática, ele ainda não foi efetivado, o que não serve em nada para valorizar os agentes. O resgate do Sistema Penitenciário, que é o que é esperado por toda a sociedade, passa fundamentalmente pelo cumprimento desse Estatuto", completa Vilma Batista.

Com a greve marcada para a partir do próximo sábado, apenas os serviços essenciais serão mantidos, como fornecimento de comida para os detentos e atendimentos de urgência, bem como os 30% que determina a lei. As visitas e atendimentos externos estarão suspensos.

quinta-feira, 30 de junho de 2016

CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL


Escola Penitenciária solicita informações de Agentes que não possuem graduação para conseguir vaga

A diretora da Escola Penitenciaria, Clécida Simone, enviou para todas as Unidades Prisionais o documento abaixo para que os diretores reenviem em um prazo de até cinco dias, com os nomes dos Agentes que ainda não têm curso de graduação.

Clécida está tentando junto à UFCG um curso de graduação à distância gratuito para os Agentes Penitenciários do Estado do RN.

Ainda não se sabe quais cursos estarão disponíveis, mas é importante que todos informem os nomes dos servidores no prazo solicitado.

Lembrando que as vagas serão apenas para quem ainda não tem graduação!


segunda-feira, 27 de junho de 2016

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO


O SINDASP/RN (Sindicato dos Agentes Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte) no uso de suas atribuições legais, convoca todos agentes penitenciários do RN, para comparecer a Assembleia Geral Extraordinária Permanente, no dia 05 de julho de 2016, às 15:00h, e em segunda chamada às 15:30, no Papódromo, no Centro Administrativo do Estado do RN. Para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

. Retirada da guarda externa dos CDPs
. Não cumprimento da Lei Complementar 566/2016 pelo Governo;
. Caos no sistema prisional do RN;
. Não atendimento dos ofícios 35, 36 e 37 de 2016-SINDASP/RN, enviado a SEJUC e Governador;
. Deliberação de possível paralisação ou greve;
. Outras deliberações.


VILMA BATISTA DA SILVA
Presidente do SINDASP/RN

domingo, 26 de junho de 2016

NOTA: Sindasp-RN lamenta morte de agente penitenciário


O Sindasp-RN, em nome de toda a categoria agente penitenciário, externa profundo pesar pela morte do agente David Max, que foi assassinado a tiros, na noite deste sábado (25), na cidade de São Paulo do Potengi.

"A categoria está de luto e foi pega de surpresa com essa ocorrência, ainda mais pela forma covarde como aconteceu. A dor se torna ainda maior pela data em que aconteceu, pois neste sábado completou três anos da morte do também agente Ronilson Alves, um profissional que faz muita falta para o Estado e amigos e uma perca irreparável para os familiares. Diante disso queremos pedir aos nossos gestores mais empenho e responsabilidade com essa categoria,  bem como uma visão mais humana dos que defendem os direitos humanos para com os agentes penitenciários", declara Vilma Batista, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN.

Ela ainda completa ressaltando que  profissão de agente penitenciário é uma das mais perigosas do mundo e, por isso, pede que o caso do agente David Max receba uma atenção especial, até mesmo para dar uma resposta a sociedade e à criminalidade.


"Esperamos que o caso seja investigado com rigor e os autores desse crime sejam presos. Estaremos acompanhando de perto e atento às investigações, dentro e fora das unidades. Por fim, desejamos força aos familiares e amigos do agente David Max. Que Deus possa confortá-los nesse momento de profunda dor", completa a presidente do Sindasp-RN. 

segunda-feira, 20 de junho de 2016

Sindasp-RN se reúne com secretário de segurança para tratar sobre CDPs


Na tarde desta segunda-feira (20), o Sindasp-RN se reuniu com o secretário estadual de Segurança Pública, Ronaldo Lundgren, para conversar sobre a situação dos Centros de Detenção Provisória e a retirada de PMs dessas unidades.

O Sindasp-RN externou preocupação com essa medida, ressaltando que com o atual efetivo, os agentes penitenciários não têm condições de fazer a guarda interna, externa e atender visitantes.

"Ressaltamos a vunerabilidade que os CDPs têm, por não serem unidades prisionais, necessitando serem regularizados em sua estrutura física e em sua funcionalidade. Além disso, citamos a falta de armamentos e outros materiais de segurança pessoal. Falamos ainda da falta de viaturas, como acontece em unidades como Assu, Macau, Patu e Apodi, e até mesmo em outras unidades na Grande Natal. Fizemos solicitação em caráter de urgência de viaturas", conta Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

Ela reforçou ao secretário de Segurança que com a saída dos PMs dos CDPs a segurança fica bastante comprometida e há um grande risco de o Estado perder o controle dos Centros de Detenção como já aconteceu com as penitenciárias.

O secretário pediu um prazo até quarta-feira (22), quando terá uma reunião com o secretário de Justiça, Walber Virgolino, e o governador Robinson Faria. "Inclusive, será pedido a garantia do pagamento de diárias operacionais aos agentes penitenciários. Pedimos a garantia e organização delas através de portarias, bem como o pagamento das atrasadas de dezembro. Caso isso não seja feito, o Governo deverá retornar os PMs para os CDPs", comenta.

Outro ponto citado pelo Sindasp-RN para que o secretário reforce na reunião com o governador foi a necessidade de realização de concurso público. "Para agora, de imediato, pedimos que o Governo acate a decisão judicial de nomeação de 37 concursados. Pedimos que o Governo não recorra e faça o curso de formação para que essas pessoas possam ser nomeadas e passem a desenvolver atividades no Sistema Penitenciário".

De acordo com Vilma Batista, foi dito ao secretário Ronaldo Lundgren que também até quarta-feira os agentes vão continuar sem fazer nenhum atendimento externo nos CDPs e os agentes que estão indo cobrir essas escalas irão receber diárias.

"Se até quinta-feira não tivermos nenhuma resposta sobre essa situação dos CDPs, como o pagamento das diárias e ainda a aquisição de equipamentos, vamos deliberar na quinta-feira mesmo sobre uma paralisação dos servidores do Sistema Penitenciário", completa Vilma Batista.

O secretário de Segurança se mostrou solícito em colaborar para a resolução dos problemas, afirmando que há interesse do Estado em retomar o controle efetivo do Sistema Penitenciário e, consequentemente, melhorar a Segurança Pública. Também participou da reunião nesta segunda-feira o diretor do CDP Candelária.


sexta-feira, 17 de junho de 2016

Sindasp-RN externa preocupação com saída de PMs de CDPs

O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte enxerga com bastante preocupação a saída de policiais militares da guarda externa de Centros de Detenções Provisórias.

"Inicialmente, foi informado que objetivo é reforçar a segurança em presídios, como Alcaçuz, no entanto, o deslocamento de efetivo deixará descoberto os CDPs, que também concentram grandes quantidades de presos, estão superlotados, e, muitos desses Centros de Detenções Provisória são prédios adaptados que por si só já têm uma estrutura de segurança fragilizada", explica Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

Ela ressalta que os servidores do Sistema Penitenciário não tem condições de fazer a custódia e ao mesmo tempo a segurança interna e externa de uma unidade. Além disso, não haverá condições de organizar atendimento de advogados, visitantes ou alguma autoridade que necessite entrar em um CDP, pois não haverá garantia de segurança.

"Dessa forma, com a saída dos PMs, o risco de fugas e resgaste de presos será bem maior nos CDPS. Os agentes penitenciários estão expostos de bandeja na mão do crime. Com baixo efetivo e sem apoio da PM na guarda externa, torna-se quase impossível manter o controle e impedir fugas, resgates ou até mesmo agressão e morte de agentes".

Vilma Batista informa que o Sindasp-RN solicitará providências para recomposição dessa guarda externa o quanto antes, bem como o reforço nas condições de trabalho e valorização profissional dos agentes penitenciários. "É preciso agir antes que novas fugas aconteçam. Pois se a coisa já não está boa, tende a piorar", justifica.

quarta-feira, 15 de junho de 2016

Sindasp-RN realiza assembleias em Mossoró e Caicó


O Sindasp-RN realizou duas assembleias no interior do Rio Grande do Norte para fazer uma análise da atual conjuntura que os agentes estão enfrentando, como a crise no Sistema Penitenciário, bem como fazer uma análise do que pode e deve ser feito diante da falta de condições de trabalho e valorização do servidor.  As assembleias aconteceram em Mossoró e Caicó.

Um dos pontos discutido nas assembleias foi o descumprimento por parte do Governo na Lei 566/2016, que é o Estatuto da categoria, pois até o momento nem o salário base garantido no artigo 77 foi atualizado nos contra cheques dos servidores, muito menos o pagamento do quinquênio. Até o momento, não foi estabelecido o banco de horas extras trabalhadas a mais pelo servidor e nem o pagamento delas, nem foi dada uma previsão da reposição das percas salariais, auxílio fardamento, concurso público, dentre outros pontos já apresentados ao Governo.

“Há muito tempo que o Sindicato vem tentando marcar reunião com a equipe de Governo para darmos seguimento nas negociações da categoria, mas até o momento nada fluiu. Desta forma, a categoria deliberou que caso o Governo não sente daqui para a próxima semana, nós vamos fazer uma paralisação das nossas atividades, cuja ata deverá ser definida em assembleia da próxima semana”, explica Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

De acordo com ela, a diretoria do Sindicato irá o secretário de Justiça, nesta quarta-feira, saber se já há um agendamento da reunião, haja vista que o próprio secretário fez essa solicitação na primeira semana de sua gestão.

“Lembramos que nosso pedido é desde fevereiro de 2016, isso mostra que nossas dificuldades não são de interesse do Governo, mas é uma realidade a ser resolvida. Agradecemos a participação e sugestões e boa interação dos agentes penitenciários do interior que compareceram para somar com o Sindicato em mais uma luta coletiva. Juntos somos fortes, sempre”, completa Vilma Batista.




segunda-feira, 13 de junho de 2016

AVISO: Sindasp-RN estará fechado de segunda a quarta nesta semana

A Diretoria do Sindasp-RN avisa aos filiados que a sede do Sindicato estará fechada de segunda (13) a quarta-feira (15) desta semana. O motivo é uma viagem que a própria Diretoria está fazendo para o interior do Estado para realizar duas assembleias, uma em Caicó e outra em Mossoró.

A assembleia em Mossoró será nesta segunda-feira, às 13h, na Biblioteca Pública de Mossoró. Já em Caicó, será nesta terça-feira, às 10h, no Centro Administrativo de Caicó.

Ambas têm como pauta os seguintes temas:

. Cumprimento do calendário de pagamento do Servidor;
. Retirada do PL da previdência complementar da AL-RN;
. Informar os andamentos das ações judiciais do SINDASP/RN;
. Direitos e Garantias assegurando pela 566/2016, ignorado pelo Governo;
. Crise do sistema prisional do RN;
. Outras deliberações.

quinta-feira, 9 de junho de 2016

Fenaspen tem novas reuniões no Senado e na Câmara


Dando continuidade aos trabalhos da Fenaspen no Congresso, os diretores Wilker Kaizer (ES),  Carlos Nogueira (MG), Vilma Batista (RN), Vilobaldo Reis (PI), Vitor Leite (AL),  Alexandre Bobadra ( RS) e Vilobaldo Reis (PI) protocolaram, nesta quarta-feira (8), no gabinete do senador Garibaldi Alves (PMDB/RN), proposta de aposentaria especial aos 25 anos para os Agentes Penitenciários, discussão já feita anteriormente pela diretora Vilma, em que o Senador se mostrou totalmente solícito .

Na oportunidade, foi relatado pelo Assessor Jurídico do parlamentar que a matéria seguirá para a assessoria da Comissão de Constituição e Justiça e depois protocolada.

Estiveram também na Câmara e se reuniram com o líder do PSB na Câmara, deputado Paulo Folleto ES). A diretoria da Fenaspen solicitou que ele, na reunião de líderes, peça para que a PEC 308 seja colocada em votação.

O diretor Wilker, em algumas oportunidades, já havia conversado com o parlamentar, que sempre se mostrou favorável e afirmou agora como líder que se empenhará nesse desiderato da categoria.


ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE EM CAICÓ


EDITAL DE CONVOCAÇÃO



O SINDASP/RN (Sindicato dos Agentes Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte) no uso de suas atribuições legais, convoca todos agentes penitenciários do RN, para comparecer a Assembleia Geral Extraordinária Permanente, no dia 14 de junho de 2016, às 10:00h, no Centro Administrativo de Caicó – RN. Para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:



      . Cumprimento do calendário de pagamento do Servidor;
      . Retirada do PL da previdência complementar da AL-RN;
      . Informar os andamentos das ações judiciais do SINDASP/RN;
      . Direitos e Garantias assegurando pela 566/2016, ignorado pelo Governo;
      . Crise do sistema prisional do RN;
      . Outras deliberações.



VILMA BATISTA DA SILVA
Presidente – SINDASP-RN


ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE EM MOSSORÓ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O SINDASP/RN (Sindicato dos Agentes Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte) no uso de suas atribuições legais, convoca todos agentes penitenciários do RN, para comparecer a Assembleia Geral Extraordinária Permanente, no dia 13 de junho de 2016, às 13:00h, na Biblioteca Pública de Mossoró – RN. Para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:


    . Cumprimento do calendário de pagamento do Servidor;
    . Retirada do PL da previdência complementar da AL-RN;
    . Informar os andamentos das ações judiciais do SINDASP/RN;
    . Direitos e Garantias assegurando pela 566/2016, ignorado pelo Governo;
    . Crise do sistema prisional do RN;
    . Outras deliberações.



VILMA BATISTA DA SILVA
Presidente – SINDASP-RN


quarta-feira, 8 de junho de 2016

Fenaspen se reúne com ministro da Justiça e Sindasp-RN expõe situação do RN


Nesta terça-feira (7), a diretoria da Fenaspen se reuniu com o ministro da Justiça Alexandre de Moraes. O encontro foi intermediado pelo deputado Lincoln Portela e contou com a presença dos diretores Wilker Kaizer (ES), Carlos Nogueira (MG), Vilma Batista (RN), Vilobaldo Reis (PI), Vitor Leite (AL) e Alexandre Bobadra ( RS). Eles puderam expor a realidade do sistema prisional brasileiro e apresentar a solução para os graves problemas que passa a categoria dos Agentes Penitenciários do Brasil, entre eles a PEC 308.

A Fenaspen explicou ao ministro que há muito a categoria clama pela regulamentação constitucional de sua carreira e que a medida é uma necessidade da sociedade e não só da classe. Os diretores da Fenaspen lembraram a ele que há uma PEC de mesmo teor no Senado.

O Ministro afirmou que a diretriz do Governo Federal é em estabelecer um novo molde de segurança pública e que a PEC poderá se encaixar nessa nova sistemática.

Durante o encontro, foi entregue ao ministro um documento com a proposta da Fenaspen. Os representantes da Federação esperam que o ministro aprecie a proposta e que os Agentes Penitenciários tenham uma notícia positiva para esse que será o divisor de águas da categoria.

Situação do RN
Aproveitando a reunião com o ministro, a presidente do Sindasp-RN, Vilma Batista, falou a ele sobre a grave situação do Sistema Penitenciário potiguar. Ela lembrou a importância do descontingenciamento do fundo penitenciário para o Estado poder reconstruir o Sistema Penitenciário. Vilma também cobrou a fiscalização do Ministério da Justiça para o não cumprimento do plano diretor pelos estados.


A presidente do Sindasp-RN ressaltou ainda o posicionamento contrário a privatização e terceirização do Sistema, assunto esse debatido no Senado e já superado pelos especialistas em parecer e audiência pública.

Congresso Nacional
Também nesta terça-feira, os diretores da Fenaspen se reuniram com o relator da PEC 14 que firmou um compromisso com a categoria nacional em apresentar um texto de consenso com as diversas realidades do Sistema Penitenciário dos entes federados e se dispôs a dar celeridade ao processo, tanto que já está agendando uma reunião para semana que vem.

Os dirigentes sindicais também falaram com autor da PEC, o senador Cássio Cunha Lima, que garantiu tão logo receba o relatório, dará urgência no prosseguimento dos trâmites para aprovação da matéria.

 Já na Câmara, os diretores da Fenaspen conversaram com o deputado Arnaldo Faria de Sá, relator da PEC 308 e antigo defensor das causas da categoria, o qual reiterou empenho no pleito há muito requerido pela categoria e que ele sempre acompanhou de perto. A Fenaspen reitera o compromisso de lutar incansavelmente pelas causas da categoria.