segunda-feira, 21 de outubro de 2013

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
ESCOLA NACIONAL DE SERVIÇOS PENAIS
Esplanada dos Ministérios, Bloco T, anexo II, 6º andar, sala 604
CEP 70064-900 – Brasília-DF – espen.depen@mj.gov.br
Fone: (61) 2025-9797


Ofício Circular nº        /2013 - ESPEN/DEPEN       
Brasília, 01 de outubro de 2013.
Senhor(a) Diretor(a)/Gestor(a)
Escola de Gestão Penitenciária ou instituição correlata

Assunto:           2° Ciclo de Capacitação Continuada da Escola Nacional de Serviços Penais.

                        Senhor Diretor (a),
1.                                           Inicialmente gostaríamos de agradecer o empenho que sua Escola vem apresentando no sentido de tornar realidade as ações de capacitação previstas. São muitas as variáveis que devem ser consideradas para garantir o sucesso de uma ação educacional e sua instituição garantiu a divulgação, seleção de alunos e acompanhamento. Os resultados do 1º CCC estão nos impressionando, em termos da qualidade dos alunos e dos índices de aproveitamento, isso mostra que estamos acertando em nossa busca e já estamos colhendo frutos dessa parceria. 
2.                                           Dando sequência a distribuição das vagas previstas no Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2012 com a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, daremos início ao 2º Ciclo de Capacitação Continuada – 2º CCC. O processo será regido pela portaria nº 213/2013-Depen/MJ, já divulgada anteriormente.
3.                                           Neste 2º CCC serão ofertadas 300 (trezentas) vagas para as Escolas de Gestão Prisional das Unidades da Federação, denominadas “Escolas Parceiras”, para o Curso de Formação de Tutores a Distância. Aproveitamos para relembrar que a função dos tutores, quando em atuação nos cursos ofertados por esta Espen, será remunerada com valor médio de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para cada turma que atuar.
4.                                           Conforme pactuado, as Escolas Parceiras serão responsáveis pela indicação dos servidores de suas respectivas UFs. O critério de distribuição das vagas ofertadas garante um mínimo de vagas para cada UF, acrescido de índice que leva em consideração o quantitativo de servidores informados no INFOPEN[1]. Segue em anexo a distribuição de todas as vagas (Anexo I).
5.                                           Para identificar as vagas disponibilizadas à sua Unidade da Federação, observe o quantitativo indicado na coluna 6 da tabela referenciada acima. Para garantir as inscrições, as Escolas Parceiras deverão enviar, para a Espen, listagem (Lista de Indicados) contendo as seguintes informações:
a)      Nome Completo;
b)      Cadastro de Pessoas Física – CPF;
c)      E-mail;
d)      Cargo/Função e matrícula.
6.                                           Recomenda-se que as Escolas Parceiras mantenham em seus arquivos a documentação comprobatória dos requisitos acima descritos, pois poderão ser consultados a qualquer momento para fins de comprovação aos órgãos de controle. Para a hipótese de sobra de vagas, sugerimos o encaminhamento de outra lista com a mesma quantidade, com o título de “Lista de Suplentes”.
7.                                           Para a seleção dos indicados e dos suplentes, as Escolas Parceiras devem, ainda, garantir que sejam respeitados os requisitos deste 2° CCC:
a)     Seja servidor efetivo, aprovado por concurso público ou ocupe cargo em comissão;
b)     Possua nível superior;
c)     Possua conhecimento na área de informática.
8.                                           As inscrições ocorrerão da seguinte maneira:
EVENTO
DATA
Período de Inscrições
01/10/2013 à 23/10/2013
Período do curso Formação de Tutores a Distância
28/10/2013 à 15/12/2013
9.                                           As listagens (de indicados e de suplentes) e a Ficha de Cadastro da Escola devem ser remetidas, inicialmente, para o e-mail espen.depen@mj.gov.br com o título: Listagem 2° CCC – sigla da UF e, posteriormente, pelos Correios para o endereço “Esplanada dos Ministérios – Bloco T -  Anexo II – 6° andar – Sala 627  CEP: 70064-900 – Brasília – DF “ em nome da Escola Nacional de Serviços Penais.
10.                                       Destaca-se que cabe ao Depen alterar o cronograma de atividades de inscrição ou do início do curso, por motivo justificado, independente de anuência ou divulgação prévia. Lembramos que toda tratativa no que tange à mobilização, sensibilização e indicação dos servidores para participar do referido curso, bem como a apresentação de toda a documentação requerida, seja feita diretamente pela Escola Penitenciária desse Estado. Caso exista alguma necessidade de alterar algum nome da lista enviada, poderá ser solicitada até o dia do início do Ciclo e com a justificativa da necessidade e a ESPEN analisará o deferimento.
11.                                       Aproveitamos para solicitar que caso tenha havido alguma alteração em relação aos dados informados na Ficha de cadastro da Escola, favor informar em um e-mail intitulado “alteração nos dados cadastrais”.
12.                                       Maiores informações podem ser obtidas por intermédio da Coordenação de Educação – CEDUC, pelos telefones (61) 2025-9232 e 2025-9797 ou pelo e-mail: espen.depen@mj.gov.br.
                 
Atenciosamente,


MARA FREGAPANI BARRETO
Diretora da ESPEN

UF
N°Servidores
Garantia Mínima
Vagas Proporcionais
Total de Vagas
Vagas
2° Ciclo
RN
869
80
72
152
8


Contatos: Diretor da Escola Penitenciaria, Agente Batista
Telefone: 88086943.
Fiquem atento, haverá mais ciclo, esse já é o 2º.
Obs: O SINDASP/RN obteve essa informação apenas hoje.






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