quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

Agentes penitenciários estabelecem metas para o Sistema Prisional em 2015



Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte se reuniram em assembleia, nesta terça-feira (13), e estabeleceram prioridades que serão pleiteadas junto ao novo Governo do Estado para este ano de 2015. Algumas delas consideradas emergenciais, como a revitalização, gestão e modernização das unidades prisionais e valorização dos profissionais.

Outro ponto importante da pauta dos agentes, de acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte, é a transformação da atual Secretaria de Justiça e Cidadania em Secretaria da Administração Penitenciária.

“O Sistema Penitenciário é, hoje, uma das maiores e mais complexas engrenagens da gestão pública. Infelizmente, ao longo dos anos, os governantes foram tratando essa área como o lixo que precisava ser escondido debaixo do tapete. No entanto, esperamos que o novo governador, que está anunciando que será o governador da segurança, olhe com outros olhos para o Sistema Prisional do RN”, declara Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

Ainda de acordo com ela, a área penitenciária foi a que menos recebeu investimentos dos governos passados e, por isso, a situação chegou ao limite. “Hoje, se não fosse o esforço até mesmo sobre-humano dos agentes penitenciários, teríamos um colapso. Nossa categoria praticamente é obrigada a manter o Sistema Penitenciário, inclusive, usando recursos próprios para cobrir deficiências do Estado”.


Por esse motivo, os agentes penitenciários e o Sindasp-RN também colocaram na pauta emergencial para 2015 o envio para a Assembleia do projeto do Plano de Cargos e Carreira da categoria. “Esse projeto está pronto, tendo até mesmo sido incluído no Plano Plurianual 2011/2015, mas que não foi enviado no governo passado. Agora, esperamos que Robinson realmente tenha a boa vontade com o servidor público, porque o servidor público, em especial os agentes penitenciários, têm tido boa vontade com o Estado incansavelmente”.

Vilma Batista afirma ainda: “nos preocupamos também com as gestões das unidades prisionais e coordenação, pois estamos contando com a palavra do governador que disse que cada área seria composta por pessoas técnicas. Para isso, os agentes contam com o apoio também dos deputados estaduais, já que foi aprovado um requerimento de autoria do deputado Gustavo Carvalho, que justifica a gestão de unidade prisional por agentes penitenciários, atendendo também a uma exigência da Lei de Execução penal”.

Com o relatório da situação do Sistema Penitenciário e pauta de reivindicações em mãos, os agentes penitenciários irão se reunir com o novo titular da Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania na próxima sexta-feira, às 9h. “Os agentes continuarão o diálogo com o atual Governo, mas voltarão a se reunir no dia 28 de janeiro para discutirem quais avanços obtiveram com a negociação, para posterior deliberação de um possível movimento paredista”.


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