quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Governo do RN vai na contramão de outros estados com propostas para o sistema penitenciário

O Sindasp-RN, que representa os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte, vem a público externar, mais uma vez, preocupação quanto ao posicionamento do Governo do Estado para a crise do Sistema Penitenciário. De acordo com a entidade, as medidas anunciadas nesta terça-feira pelo governador Robinson estão na contramão de outros estados onde crises se agravaram neste início de ano.

"Ao contrário dos estados de Roraima e Amazonas, que anunciaram políticas públicas efetivas para iniciar uma reestruturação do sistema penitenciário, como realização de concurso público para agente penitenciário e construção de novas unidades, o governo do Rio Grande do Norte anunciou medidas paliativas e que estão longe de serem solução para o problema da crise penitenciária", ressalta Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

Ela lembra que a governadora de Roraima já determinou a realização de concurso público com 300 vagas para agente penitenciário, bem como designou uma verba para investimento em condições de trabalho e ainda anunciou a construção de um nova cadeia sem esperar recursos federais para isso.

"O Governo do Amazonas também já se pronunciou publicamente afirmando que fará a mesma coisa. Mas, aqui no Rio Grande do Norte, o Governo disse que vai investir em contratação temporária de prestadores de serviço, gastando milhões de reais para treinar pessoas que não terão uma carreira no Estado, o que por si só já representa um alto risco, e que depois de um período serão dispensadas. Ou seja, todo o investimento para selecionar, treinar e manter terá será perdido no futuro. Além disso, a função de agente penitenciária é de carreira e uma função pública, então, contratar prestador de serviço temporário para exercer essas atividades é uma usurpação de uma função pública", explica a presidente do Sindasp-RN.

Ainda de acordo com Vilma Batista, o governo do Rio Grande do Norte também anunciou que pretende construir um muro para separar o PCC do Sindicato do RN dentro de Alcaçuz, mas em nenhum momento falou em construir novas unidades ou até mesmo reconstruir Alcaçuz, que é o maior presídio do Estado.

"Ao que parece, o Estado está mais preocupado em separar facções criminosas, o que não diminuirá em nada o poder delas, do que em combater de frente essas facções para devolver ao Estado o controle total das unidades prisionais do Rio Grande do Norte. Inclusive, essa situação de medo que se instalou nas ruas de Natal na tarde desta quarta-feira já havia sido alertada pelo Sindicato várias vezes, pois os criminosos vinham se organizando para deflagrar uma nova onda de ataques. Mas, infelizmente, não fomos ouvidos e agora, além dos agentes penitenciários que estão na linha de frente, a sociedade também paga um preço alto".

Vilma Batista afirma também que os agentes penitenciários do RN vão se reunir em assembleia, nesta quinta-feira, a partir das 15h, para discutir sobre toda a situação da crise no Sistema Penitenciário e, inclusive, existe a possibilidade da categoria deflagrar uma paralisação nos próximos dias.

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