sábado, 11 de março de 2017

FENASPEN convoca os Servidores Penitenciários do Rio Grande do Norte para Paralisação Nacional



A Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (FENASPEN), convoca toda a categoria dos Servidores Penitenciários, para aderir a paralisação nacional de 24h, que ocorrerá na próxima quarta-feira (15), em prol da PEC 308/04 que cria a Polícia Penal no âmbito da união, dos estados e do Distrito Federal.

Em reunião extraordinária do conselho deliberativo, realizada na capital federal no dia (09/02), deliberou estado de greve permanente da categoria e paralisação nacional de atividades.

A Proposta de Emenda Constitunional (PEC) 308/04 Polícia Penal, tramita há mais de uma década na câmara dos deputados, porém, ainda não tem previsão para votação da matéria, a qual foi a diretriz mais votada por diversos segmentos sociais quando ocorreu a conferência nacional de segurança pública, em 2009, sendo considerada pela FENASPEN,  como uma das medidas que devem ser adotadas, prioritariamente, para solucionar problemas relacionados à insegurança existente nas unidades prisionais, com reflexos na segurança social.

A PEC 308/04 que cria a Polícia Penal encontra-se pronta para ser votada pela Câmara dos Deputados e é defendida pela FENASPEN, como medida indispensável para a melhoria no funcionamento do Sistema Prisional.

Os Servidores Penitenciários do Estado do Rio grande do norte atenderam ao chamado da federação e irão aderir ao movimento nacional em prol da PEC 308/04 Polícia Penal.

Vamos apoiar o movimento nacional!

Juntos somos fortes!
        Sindasp/RN

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