quarta-feira, 15 de março de 2017

Paralisação Nacional em prol da PEC 308

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte foram às ruas, nesta quarta-feira (15), em protesto a favor da PEC 308, que cria a Polícia Penal. A categoria participou da paralisação nacional e fez uma caminha em Natal para chamar atenção da sociedade.

"Nossa categoria está de parabéns por ter se unido e ter promovido esse grande ato. Demos o nosso recado e mostramos que juntos somos fortes", destaca Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.


















 A Proposta de Emenda Constitunional (PEC) 308/04 Polícia Penal, tramita há mais de uma década na câmara dos deputados, porém, ainda não tem previsão para votação da matéria, a qual foi a diretriz mais votada por diversos segmentos sociais quando ocorreu a conferência nacional de segurança pública, em 2009, sendo considerada pela FENASPEN,  como uma das medidas que devem ser adotadas, prioritariamente, para solucionar problemas relacionados à insegurança existente nas unidades prisionais, com reflexos na segurança social.

 A PEC 308/04 que cria a Polícia Penal encontra-se pronta para ser votada pela Câmara dos Deputados e é defendida pela FENASPEN, como medida indispensável para a melhoria no funcionamento do Sistema Prisional.


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